08/10/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:24

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
20/09/2024 07:38

Recebidos os autos
20/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:38

Homologada a Transação
11/09/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2024 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2024 04:12

Decorrido prazo de MBR ENGENHARIA LTDA em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:46

Recebidos os autos
11/07/2024 17:46

Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2024 07:50

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709135-59.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MBR ENGENHARIA LTDA REU: ROSENIR FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A Câmara de Uniformização do e.

TJDFT firmou, no âmbito do IRDR n. 17, a seguinte tese "Nas ações propostas contra o consumidor, é cabível a declinação da competência de ofício." No caso sob análise, verifico que o consumidor possui domicílio em Sobradinho, razão pela qual declino da competência em favor do Juízo da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Redistribuam-se os autos independentemente de preclusão.

Decisão datada e assinada eletronicamente 1
01/07/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/07/2024 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2024 21:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/06/2024 17:53

Recebidos os autos
19/06/2024 17:53

Outras decisões
12/06/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2024 15:56

Recebidos os autos
11/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:56

Declarada incompetência
06/06/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707094-57.2022.8.07.0020

Banco Bradesco S.A.

Comercio &Amp; Servicos de Cabeleireiros Arr...

Advogado: Renata Barbosa Ferreira Sari

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2022 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0719876-62.2023.8.07.0020

Condominio Roma

Arnoldo Monteiro Guimaraes

Advogado: Fernanda Rosa Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0713106-19.2024.8.07.0020

Fertil Comunicacao e Marketing LTDA - ME

Joao Gomes da Silva Junior

Advogado: Manoel de Oliveira Saraiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0711983-83.2024.8.07.0020

Gabriele Bueno da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0728378-41.2019.8.07.0016

Beatriz Queiroz Goncalves

Jorge Ricardo de Almeida Goncalves

Advogado: Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2019 17:58

Exibir Processo