06/12/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ANA AMELIA FERREIRA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:08

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ANA AMELIA FERREIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

O autor arcará com as custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC.

A cobrança das despesas processuais fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
27/06/2024 10:36

Recebidos os autos
27/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:36

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ANA AMELIA FERREIRA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
14/04/2024 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 12:08

Mandado devolvido dependência
23/03/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 14:40

Recebidos os autos
22/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:40

Outras decisões
22/03/2024 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a GILBERTO MIRANDA DA SILVA - CPF: *50.***.*29-68 (AUTOR).
13/03/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/03/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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