28/01/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE GIL VIEIRA FILHO - EIRELI em 20/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708676-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: Multa (10595) Requerente: JOSE GIL VIEIRA FILHO - EIRELI Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024 18:13:15.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:13

Recebidos os autos
28/08/2024 15:13

Determinado o arquivamento
27/08/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/08/2024 17:41

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE GIL VIEIRA FILHO - EIRELI em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 15:12

Expedição de Mandado.
29/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:42

Recebidos os autos
29/07/2024 14:42

Concedida em parte a Segurança a JOSE GIL VIEIRA FILHO - EIRELI - CNPJ: 16.***.***/0001-81 (IMPETRANTE).
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:30

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708676-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: Multa (10595) Requerente: JOSE GIL VIEIRA FILHO - EIRELI Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Nos termos do parágrafo único do art. 12 da Lei nº 12.016/2009, anote-se a conclusão para julgamento.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024 17:05:42.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
24/07/2024 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:26

Recebidos os autos
23/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/07/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:31

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708676-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: Multa (10595) Requerente: JOSE GIL VIEIRA FILHO - EIRELI Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Id 201563366.

Defiro o ingresso do Distrito Federal.

Anote-se e comunique-se.

Ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Junho de 2024 15:49:34.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:31

Recebidos os autos
25/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:06

Decorrido prazo de JOSE GIL VIEIRA FILHO - EIRELI em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:50

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO DF LEGAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 03:24

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:33

Expedição de Mandado.
17/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 02:24

Recebidos os autos
17/05/2024 02:24

Concedida em parte a Medida Liminar
16/05/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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