08/08/2025 15:16

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:19

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GRIJALBA FERREIRA FREITAS em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
04/07/2025 06:34

Conhecido o recurso de GRIJALBA FERREIRA FREITAS - CPF: *93.***.*69-49 (APELANTE) e não-provido
04/07/2025 06:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 15:20

Recebidos os autos
21/05/2025 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/05/2025 14:54

Recebidos os autos
28/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0715309-90.2024.8.07.0007 DECISÃO Enquanto não houver inventariante compromissado, o espólio continua na posse do administrador provisório e será por ele representado ativa e passivamente - CPC 613 e 614.

O cônjuge ou companheira, que com o outro convivia, é o primeiro indicado para o encargo, na ordem preferencial do CCB 1.797.

Assim, ante o óbito do apelado Newton Rodrigues Guimaraes (id. 68840018), defiro a sucessão processual, com habilitação do respectivo espólio, representado por Maria Isaura Dias Guimarães (id. 68840013).

Anote-se.

Brasília/DF, 21/02/2025.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
24/02/2025 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/02/2025 17:27

Recebidos os autos
21/02/2025 17:27

Outras Decisões
17/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/02/2025 18:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/02/2025 17:43

Recebidos os autos
03/02/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/02/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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