19/02/2025 08:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/01/2025 03:49

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de CLECIO RODRIGO DA CONCEICAO em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710605-46.2024.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLECIO RODRIGO DA CONCEICAO EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente de acórdão em apelação que "CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para tornar sem efeito a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para que a determinação de suspensão da execução ocorra nos moldes do artigo 921, I, do CPC, sem extinção dos embargos à execução".

Assim, determino suspensão da execução PJE de nº 0709331-47.2024.8.07.0003 até que o PJE de nº 0721733-97.2023.8.07.0003 seja julgado, ocasião em que este feito também ficará suspenso.

As partes devem comunicar neste processo quando houver julgamento deste último PJE.

Providencie-se cópia desta decisão para o PJE de nº 0709331-47.2024.8.07.0003.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
17/12/2024 14:12

Recebidos os autos
17/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/12/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/12/2024 17:36

Recebidos os autos
03/09/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CLECIO RODRIGO DA CONCEICAO em 22/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 10:39

Juntada de Petição de recurso adesivo
31/07/2024 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de CLECIO RODRIGO DA CONCEICAO em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2024 09:04

Juntada de Petição de apelação
06/07/2024 04:34

Decorrido prazo de CLECIO RODRIGO DA CONCEICAO em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710605-46.2024.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLECIO RODRIGO DA CONCEICAO EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o embargante que a sentença contém contradição no julgamento, razão pela qual requer sejam pontualmente apreciadas suas alegações.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do C.P.C.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, erro material, contradição ou omissão na decisão.

Não obstante as alegações deduzidas, o arrazoado visa revolver a matéria meritória.

Dessa forma, não há que se falar na existência de qualquer contradição, erro material, omissão ou obscuridade no julgado, o qual deve ser mantido em sua totalidade.

Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da sentença ao seu particular entendimento.

Não pretende o embargante o esclarecimento de omissões e/ou obscuridade, eliminação de contradições ou correções de erro material, mas sim, a modificação da substância do julgado, o que se mostra incabível pela via escolhida.

Ressalto, quanto aos honorários, que a sentença levou em consideração a importância do pedido acolhido e sua consequência frente à demanda executiva.

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a sentença atacada.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
02/07/2024 08:18

Recebidos os autos
02/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:18

Embargos de declaração não acolhidos
28/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/06/2024 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710605-46.2024.8.07.0003 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: CLECIO RODRIGO DA CONCEICAO Requerido: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram opostos Embargos de Declaração pelo RÉU.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte embargada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos declaratórios.

ANA KAROLLYNE CUNHA PRAXEDES CAVALCANTE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
26/06/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:14

Publicado Despacho em 10/06/2024.
14/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
12/06/2024 17:39

Recebidos os autos
12/06/2024 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 03:11

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 06:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:28

Recebidos os autos
06/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 03:35

Decorrido prazo de CLECIO RODRIGO DA CONCEICAO em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 06:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/06/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 04:16

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:46

Decorrido prazo de CLECIO RODRIGO DA CONCEICAO em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:39

Recebidos os autos
20/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 05:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/05/2024 22:12

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 13:35

Juntada de Petição de especificação de provas
10/05/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 06:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:06

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 02:33

Expedição de Certidão.
09/05/2024 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2024 15:55

Juntada de Petição de impugnação
04/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:59

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 14:28

Recebidos os autos
25/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 17:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/04/2024 19:01

Recebidos os autos
23/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:01

Embargos de declaração não acolhidos
23/04/2024 06:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/04/2024 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 14:16

Expedição de Mandado.
15/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:16

Recebidos os autos
15/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/04/2024 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 08:55

Recebidos os autos
09/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 15:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705138-47.2024.8.07.0016

Marcos Gutemberg Fialho da Costa

Brasilia Agora Empresa Jornalistica LTDA

Advogado: Daniela Alzira Vaz de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0705138-47.2024.8.07.0016

Marcos Gutemberg Fialho da Costa

Brasilia Agora Empresa Jornalistica LTDA

Advogado: Larissa Santos Tavares da Camara

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0726517-89.2024.8.07.0001

Antonio Erivaldo Moreira Lopes

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0718900-33.2024.8.07.0016

Paula Aparecida de Freitas

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0710605-46.2024.8.07.0003

Brb Banco de Brasilia SA

Clecio Rodrigo da Conceicao

Advogado: Emilison Santana Alencar Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2024 17:41

Exibir Processo