19/08/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 13:21

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 05:28

Decorrido prazo de EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:26

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0749415-51.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLARO S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO em face de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial, a parte autora quedou-se inerte.

Diante do exposto, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 24 de junho de 2024, às 12:24:53.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
24/06/2024 12:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/06/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 12:25

Recebidos os autos
24/06/2024 12:25

Indeferida a petição inicial
24/06/2024 07:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/06/2024 07:05

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:28

Decorrido prazo de EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:08

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 21:02

Recebidos os autos
11/06/2024 21:01

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 18:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/06/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715061-16.2022.8.07.0001

Alzira Ines Mendes

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Leandro Madureira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2022 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0712071-30.2024.8.07.0018

Pamela Belezia de Andrade

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0749573-09.2024.8.07.0016

Deusdete Ferreira da Silva

Reinaldo Souza Moura

Advogado: Francisco Edicarlos de Freitas da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0711951-84.2024.8.07.0018

Fernanda Paula Monteiro Costa

Distrito Federal

Advogado: Marina Coelho Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0713228-29.2023.8.07.0000

Mells Sorveteria Eireli

Lorena de Paula Marques Vidal

Advogado: Luciana Nunes Rabelo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 12:30

Exibir Processo