12/08/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 04:06

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0708643-34.2024.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: RUTHE CHIRLENE RODRIGUES SILVA OFENSOR: ALEXANDRE FERNANDES ONO DESPACHO Intime-se a defesa do ofensor para ciência da petição ID 204866608. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
23/07/2024 09:59

Recebidos os autos
23/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
22/07/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 09:29

Recebidos os autos
22/07/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:29

Indeferido o pedido de Sob sigilo
19/07/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:41

Juntada de Certidão
17/07/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0708643-34.2024.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: RUTHE CHIRLENE RODRIGUES SILVA OFENSOR: ALEXANDRE FERNANDES ONO DECISÃO Defiro o pleito da vítima para prorrogar o prazo de vigência das medidas protetivas de urgência pelo prazo de 3 (três) meses a contar da presente decisão.

Caso não haja pedido de prorrogação pela vítima até o final do prazo, entender-se-á que não subsiste situação de risco.

Intimem-se as partes e o MP da presente decisão.

Intime-se o requerido, por meio dos seus advogados constituídos, para que agende data e horário para a entrega de objetos pessoais do acusado junto ao advogado da vítima.

Com a distribuição do procedimento investigativo, traslade-se cópia da decisão de concessão de medidas protetivas de urgência, da presente decisão, das certidões de cumprimento de intimação e demais peças relevantes para os autos do inquérito, arquivando os autos com as comunicações de estilo.

Com o traslado das principais peças ao procedimento investigativo, eventuais requerimentos referentes às medidas protetivas de urgência serão apreciados nos autos da investigação criminal.

Concedo à presente decisão força de Ofício e de Mandado/Carta Precatória, se for o caso. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
11/07/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 17:25

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 10:23

Recebidos os autos
11/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:23

Decisão ou Despacho
10/07/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:11

Juntada de Certidão
08/07/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 05:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:24

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0708643-34.2024.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: RUTHE CHIRLENE RODRIGUES SILVA OFENSOR: ALEXANDRE FERNANDES ONO DESPACHO Intime-se RUTHE CHIRLINE, na pessoa de seu advogado constituído, para, no prazo de 5 dias, esclarecer se a vítima continua a residir no endereço RUA 4 NORTE LOTE 6 BLOCO A APARTAMENTO 501 EDIFÍCIO LUMEM – BRASÍLIA/DF.

Após o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao MP sobre a petição de ID 202061130. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
27/06/2024 16:30

Recebidos os autos
27/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/06/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:44

Recebidos os autos
18/06/2024 18:44

Indeferido o pedido de Sob sigilo
14/06/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 18:41

Recebidos os autos
05/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2024 09:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
29/05/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:42

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:25

Recebidos os autos
23/05/2024 11:25

Indeferido o pedido de Sob sigilo
23/05/2024 09:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
23/05/2024 09:01

Juntada de Certidão
23/05/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:37

Recebidos os autos
22/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
22/05/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 13:39

Recebidos os autos
22/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
22/05/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 13:33

Recebidos os autos
21/05/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
21/05/2024 00:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:18

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 15:13

Mandado devolvido dependência
07/05/2024 04:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:25

Recebidos os autos
06/05/2024 11:25

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
06/05/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/05/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 08:44

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 14:07

Desentranhado o documento
29/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:05

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 15:18

Recebidos os autos
26/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:18

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
26/04/2024 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 13:39

Mandado devolvido dependência
26/04/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/04/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
26/04/2024 08:58

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:41

Recebidos os autos
26/04/2024 08:41

Concedida em parte medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
26/04/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/04/2024 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/04/2024 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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