15/09/2025 18:32

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:45

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 22:42

Recebidos os autos
13/08/2025 22:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/07/2025 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718361-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES FIDELIDADE S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento eletrônico determinando a transferência do valor constante no ID 242312450 para a conta indicada no ID 242312450.

Após, façam-me os autos conclusos para extinção pela satisfação da obrigação.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/07/2025 11:24

Recebidos os autos
21/07/2025 11:24

Outras decisões
11/07/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718361-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES FIDELIDADE S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a parte devedora intimada a complementar o depósito, nos termos do ID 239776897, sob pena de penhora via SISBAJUD.

Prazo: 05 (cinco) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/06/2025 23:23

Recebidos os autos
28/06/2025 23:23

Outras decisões
24/06/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 09:39

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:39

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 16:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:18

Recebidos os autos
19/05/2025 12:18

Deferido o pedido de HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA - CPF: *00.***.*38-34 (AUTOR).
09/05/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:43

Recebidos os autos
14/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:02

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2024 03:52

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 21:26

Recebidos os autos
22/07/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:26

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/07/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 05:32

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:35

Recebidos os autos
19/06/2024 19:35

Outras decisões
19/06/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 02:54

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:17

Juntada de Petição de impugnação
29/05/2024 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 03:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2024 02:54

Publicado Intimação em 11/03/2024.
09/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:52

Recebidos os autos
06/03/2024 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2024 19:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 19:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/03/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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