24/07/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 18:17

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:15

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:31

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO.

PROLAÇÃO DE SENTENÇA.

PERDA DO OBJETO.

CORREÇÃO.

POSSIBILIDADE. 1.

Se o julgado foi omisso sobre a prolação de sentença anteriormente ao julgamento do agravo de instrumento, os embargos declaratórios devem sanar o vício apontado. 2.

Tendo sido prolatada sentença, com a interposição, inclusive, de recursos de apelação, impõe-se o reconhecimento da perda do objeto do agravo de instrumento, julgando-o prejudicado, tornando, por conseguinte, sem efeito, o seu julgamento. 3.

Embargos declaratórios providos.
26/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 21:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-53 (AGRAVANTE) e provido
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 15:42

Recebidos os autos
06/05/2024 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/05/2024 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 15:19

Recebidos os autos
03/05/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 23:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
02/05/2024 23:11

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2024 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 19:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-53 (AGRAVANTE) e não-provido
19/04/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:19

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:09

Expedição de Alvará.
07/03/2024 12:44

Expedição de Alvará.
06/03/2024 18:11

Expedição de Alvará.
29/02/2024 16:41

Recebidos os autos
16/02/2024 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 15/02/2024 23:59.
19/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:30

Expedição de Ofício.
18/12/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:32

Recebidos os autos
18/12/2023 17:32

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2023 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
24/11/2023 09:28

Recebidos os autos
24/11/2023 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/11/2023 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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