14/09/2025 21:32

Arquivado Definitivamente
14/09/2025 21:31

Expedição de Certidão.
14/09/2025 21:31

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 03:06

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738248-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANE DE PAULA MARINHO FARIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2025 17:03:51.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:08

Recebidos os autos
28/08/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:18

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 19:18

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 10:10

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
31/07/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/07/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/07/2025 09:42

Recebidos os autos
25/07/2025 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2025 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
12/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 22:16

Expedição de Autorização.
25/04/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:31

Recebidos os autos
18/03/2025 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 20:35

Recebidos os autos
14/03/2025 20:35

Outras decisões
10/03/2025 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:02

Recebidos os autos
11/02/2025 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/02/2025 10:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 10:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
07/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:36

Recebidos os autos
11/09/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2024 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:25

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:25

Recebidos os autos
01/08/2024 18:25

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/07/2024 18:24

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 08:35

Expedição de Certidão.
29/06/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:46

Recebidos os autos
08/05/2024 15:46

Outras decisões
07/05/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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