25/02/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 21/02/2025.
22/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:36

Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:15

Recebidos os autos
18/02/2025 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
13/02/2025 19:51

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:51

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 19:51

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 19:51

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 14:40

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:26

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:20

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/01/2025 11:18

Recebidos os autos
30/01/2025 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 09:53

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
16/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:52

Expedição de Ofício.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DIRCILENE MARIA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734887-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIRCILENE MARIA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 21 de agosto de 2024 17:49:19.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
22/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:04

Recebidos os autos
21/08/2024 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2024 18:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2024 22:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 22:00

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de DIRCILENE MARIA DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de DIRCILENE MARIA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:10

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 20:06

Recebidos os autos
11/07/2024 20:06

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0734887-12.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) REQUERENTE: DIRCILENE MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 28 de junho de 2024 22:37:42.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
01/07/2024 19:48

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 22:37

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:10

Recebidos os autos
23/05/2024 15:10

Outras decisões
20/05/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/05/2024 09:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/04/2024 03:35

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:46

Recebidos os autos
26/04/2024 12:46

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/04/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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