29/01/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:37

Recebidos os autos
29/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/01/2025 16:57

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:54

Cancelada a movimentação processual
28/01/2025 16:54

Desentranhado o documento
22/01/2025 19:05

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 08:12

Transitado em Julgado em 18/01/2025
20/01/2025 11:12

Recebidos os autos
20/01/2025 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/12/2024 13:57

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
03/12/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/11/2024 10:46

Recebidos os autos
27/11/2024 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 16:53

Recebidos os autos
26/11/2024 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
20/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:29

Expedição de Ofício.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743291-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: APARECIDA DE FATIMA MOTA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 27 de agosto de 2024 09:31:51.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
27/08/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:04

Recebidos os autos
27/08/2024 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 08:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2024 08:50

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA MOTA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:18

Recebidos os autos
05/08/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2024 15:33

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0743291-52.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono de Permanência (10662) REQUERENTE: APARECIDA DE FATIMA MOTA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 1 de julho de 2024 08:02:59.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
01/07/2024 08:03

Expedição de Certidão.
29/06/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:22

Recebidos os autos
24/05/2024 09:21

Outras decisões
22/05/2024 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/05/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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