TJDFT - 0704633-69.2022.8.07.0002
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 09:49
Arquivado Definitivamente
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13/07/2024 04:35
Decorrido prazo de FABIANO OLIVEIRA BAIA em 12/07/2024 23:59.
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05/07/2024 08:29
Publicado Intimação em 05/07/2024.
-
05/07/2024 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704633-69.2022.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANO OLIVEIRA BAIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que a sentença de ID 162115975, mantida em sede recursal (ID 199809472), transitou em julgado, conforme certidão de ID 199809479.
Intimem-se no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, procedam-se às baixas e arquivem-se os autos.
Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito -
03/07/2024 06:33
Expedição de Certidão.
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02/07/2024 04:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.
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28/06/2024 04:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2024 23:59.
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14/06/2024 14:31
Recebidos os autos
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14/06/2024 14:31
Determinado o arquivamento
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12/06/2024 10:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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11/06/2024 21:27
Recebidos os autos
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11/06/2024 21:27
Juntada de Petição de certidão
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30/08/2023 07:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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30/08/2023 07:51
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 03:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.
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06/07/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 03:26
Recebidos os autos
-
06/07/2023 03:26
Outras decisões
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05/07/2023 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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05/07/2023 12:55
Juntada de Petição de apelação
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19/06/2023 00:27
Publicado Intimação em 19/06/2023.
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17/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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15/06/2023 14:23
Recebidos os autos
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15/06/2023 14:23
Julgado improcedente o pedido
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14/06/2023 10:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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14/06/2023 01:08
Decorrido prazo de FABIANO OLIVEIRA BAIA em 13/06/2023 23:59.
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22/05/2023 00:16
Publicado Decisão em 22/05/2023.
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19/05/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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17/05/2023 18:31
Recebidos os autos
-
17/05/2023 18:31
Indeferido o pedido de FABIANO OLIVEIRA BAIA - CPF: *62.***.*52-20 (AUTOR)
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11/05/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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10/05/2023 16:13
Juntada de Petição de impugnação
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17/04/2023 00:22
Publicado Despacho em 17/04/2023.
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15/04/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
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13/04/2023 14:03
Recebidos os autos
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13/04/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2023 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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10/04/2023 13:07
Juntada de Certidão
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04/04/2023 16:42
Juntada de Petição de laudo
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27/03/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
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01/02/2023 03:10
Decorrido prazo de FABIANO OLIVEIRA BAIA em 31/01/2023 23:59.
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27/01/2023 00:59
Decorrido prazo de FABIANO OLIVEIRA BAIA em 26/01/2023 23:59.
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16/12/2022 05:00
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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16/12/2022 00:19
Publicado Despacho em 16/12/2022.
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16/12/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
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14/12/2022 15:34
Recebidos os autos
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14/12/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2022 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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09/12/2022 07:59
Juntada de Petição de petição
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07/12/2022 03:10
Decorrido prazo de FABIANO OLIVEIRA BAIA em 06/12/2022 23:59.
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02/12/2022 13:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/12/2022 13:24
Expedição de Mandado.
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02/12/2022 00:23
Publicado Decisão em 02/12/2022.
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02/12/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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30/11/2022 15:27
Recebidos os autos
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30/11/2022 15:27
Nomeado perito
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30/11/2022 15:27
Decisão interlocutória - recebido
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28/11/2022 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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28/11/2022 11:17
Juntada de Petição de petição
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28/11/2022 11:16
Juntada de Petição de petição
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17/11/2022 07:27
Publicado Despacho em 14/11/2022.
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12/11/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
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10/11/2022 14:40
Recebidos os autos
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10/11/2022 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2022 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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04/11/2022 17:31
Juntada de Certidão
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03/11/2022 23:48
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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03/11/2022 19:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/11/2022 14:24
Recebidos os autos
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03/11/2022 14:24
Decisão Interlocutória de Mérito
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02/11/2022 21:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
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31/10/2022 22:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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