03/09/2025 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2025 16:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DANIEL FELIPE DO VALLE PEREIRA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:42

Decorrido prazo de EMANUELY DA SILVA BARRETO em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 12:48

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2025 03:23

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA FELIX DE LIMA em 22/08/2025 23:59.
12/08/2025 19:04

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 11:35

Recebidos os autos
05/08/2025 11:35

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/07/2025 16:51

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
09/07/2025 09:15

Outras decisões
12/06/2025 08:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

José Fernandes de Andrade Segundo Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Quadra 01 Área Especial Setor Norte - CEP: 72430-130 – Gama-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Telefone: (61) 3103-1241 WhatsApp: (61) 99666-0043 e-mail: [email protected] Número do processo: 0707406-13.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TEREZA CRISTINA FELIX DE LIMA REQUERIDO: LUIS EDUARDO SA NASCIMENTO, DANIEL FELIPE DO VALLE PEREIRA REVEL: EMANUELY DA SILVA BARRETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designo o dia 08/07/2025 15:00 horas, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Videoconferência), a ser realizada na Plataforma MICROSOFT TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT para realização de audiências por videoconferência, conforme link de acesso abaixo.

Certifico, ainda, que encaminho os autos para intimação das partes acerca dos dados da audiência e orientações de acesso à plataforma Microsoft Teams, bem como para indicação das testemunhas com informação de nome, n.

RG e contato telefônico, o mais breve possível, a fim de possibilitar sua intimação, se o caso.

Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjFlZWRlMGEtYzc5ZS00OTczLWJiZWQtYzAzMGI3NmNmMTI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22abde41d9-bb84-40c5-ae02-fd63459833cc%22%7d Passo a passo: - Entre na sala de audiências virtual 15 minutos antes do horário marcado; - Acesso pelo celular: Baixar o Aplicativo Microsoft Teams e clicar no Link (abrirá automaticamente); - Selecione a opção "Participar na reunião" e informe seu nome completo. - Acesso pelo computador: Copiar e colar o endereço URL (Link) na barra de endereços (browser) - Clique em Abrir URL e em Continuar neste navegador (caso não possua o programa do Microsoft Teams baixado no computador); - Autorize a utilização de sua câmera e microfone; - Ingresse na reunião. - Caso enfrente dificuldades, entre em contato com a Secretaria pelo Whatsapp: 99666-0043 (mensagem de texto) ou pelo Telefone: 3103-1241 (fixo); - Caso deseje receber o link da audiência pelo whatsapp, envie uma mensagem com a solicitação, o número do processo e seu nome.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 16:21:38. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
09/05/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
06/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 15:28

Recebidos os autos
28/04/2025 15:28

Outras decisões
27/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/03/2025 18:21

Recebidos os autos
24/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA FELIX DE LIMA em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA FELIX DE LIMA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/03/2025 15:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/03/2025 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
07/03/2025 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2025 02:26

Recebidos os autos
06/03/2025 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:53

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
10/12/2024 16:00

Recebidos os autos
10/12/2024 16:00

Deferido o pedido de TEREZA CRISTINA FELIX DE LIMA - CPF: *91.***.*80-87 (REQUERENTE).
10/12/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
05/12/2024 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 05/12/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2024 18:12

Recebidos os autos
04/12/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
04/12/2024 16:14

Recebidos os autos
04/12/2024 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/11/2024 13:33

Publicado Certidão em 25/11/2024.
25/11/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
18/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
18/11/2024 14:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
14/11/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707406-13.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TEREZA CRISTINA FELIX DE LIMA REQUERIDO: LUIS EDUARDO SA NASCIMENTO, DANIEL FELIPE DO VALLE PEREIRA, EMANUELY DA SILVA BARRETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei AR de citação sem a finalidade atingida (AR id 215851648).

Nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca do não cumprimento do AR, informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte ré/executada, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Ainda, fica a parte autora/exequente ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré/executada.

Gama/DF, Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024 13:53:00. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
28/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
27/10/2024 06:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/10/2024 03:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/10/2024 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
15/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:09

Recebidos os autos
10/10/2024 17:09

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
09/10/2024 19:08

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/10/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
08/10/2024 17:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 16:19

Recebidos os autos
07/10/2024 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/10/2024 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707406-13.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TEREZA CRISTINA FELIX DE LIMA REQUERIDO: LUIS EDUARDO SA NASCIMENTO, DANIEL VALLE, EMANUELY DA SILVA BARRETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei AR de citação sem a finalidade atingida (ID 212436949 - o destinatário EMANUELY DA SILVA BARRETO, mudou-se).

Nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca do não cumprimento do AR, informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte ré/executada, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Ainda, fica a parte autora/exequente ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré/executada.

Gama/DF, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024 14:41:41. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
27/09/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
22/09/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707406-13.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TEREZA CRISTINA FELIX DE LIMA REQUERIDO: LUIS EDUARDO SA NASCIMENTO, DANIEL VALLE, EMANUELY DA SILVA BARRETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 08/10/2024 14:00, SALA 01 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-01-14h-3NUV Gama-DF, Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024,às 17:50:22. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h.

Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF
03/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, 1º andar sl 109, -, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0707406-13.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TEREZA CRISTINA FELIX DE LIMA REQUERIDO: LUIS EDUARDO SA NASCIMENTO, DANIEL VALLE, EMANUELY DA SILVA BARRETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos o resultado da consulta de endereços via sistema SIEL.

Certifico, ainda, que, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada sobre o resultado da pesquisa e para indicar o(s) endereço(s) da parte ré/executada para continuidade do processo.

Gama-DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024,às 18:37:41. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
28/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:38

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:37

Recebidos os autos
01/08/2024 17:37

Outras decisões
31/07/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
31/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707406-13.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TEREZA CRISTINA FELIX DE LIMA REQUERIDO: LUIS EDUARDO SA NASCIMENTO, DANIEL VALLE, EMANUELY DA SILVA BARRETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, CANCELEI a audiência de conciliação originalmente designada pelo sistema, haja vista inexistir tempo hábil para execução da pesquisa de endereços e citação e intimação dos réus, do que, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, intimo a parte REQUERENTE.

Gama-DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024,às 18:42:50. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
17/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 18:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
16/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707406-13.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TEREZA CRISTINA FELIX DE LIMA REQUERIDO: LUIS EDUARDO SA NASCIMENTO, DANIEL VALLE, EMANUELY DA SILVA BARRETO DECISÃO Não tendo sido atendidos os requisitos para tramitação do feito segundo o "Juízo 100% Digital", remova-se a marcação correlata.

Inicialmente, registro que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (art. 54 da Lei 9.099/95).

Diante da disposição legal, apenas surge interesse na formulação do pedido no âmbito dos Juizados Especiais em caso de interposição de recurso, cabendo, segundo a nova sistemática instituída pelo Código de Processo Civil, a análise respectiva ao Juízo ad quem (art. 1.010, §3º, CPC).

Remova-se, portanto, eventual marcação constante no sistema.

Defiro a pesquisa de endereços dos réus nos sistemas conveniados do Juízo.

Localizados endereços, considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, citem-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

Não sendo viável ultimar a pesquisa de endereços com tempo hábil para expedição de diligências, redesigne-se data para o ato.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
12/07/2024 17:16

Recebidos os autos
12/07/2024 17:16

Recebida a emenda à inicial
09/07/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707406-13.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TEREZA CRISTINA FELIX DE LIMA REQUERIDO: LUIS EDUARDO SA NASCIMENTO, DANIEL VALLE, EMANUELY DA SILVA BARRETO DECISÃO A petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1.º e 2.º do artigo 2.º da Portaria Conjunta TJDFT n.º 29, de 19 de abril de 2021 para a tramitação do PJe.

Assim, fica intimada a parte autora para apresentar autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial.

Fica a parte autora cientificada, ainda, de que sua omissão na prestação das aludidas informações obstará a tramitação do PJe na forma do "Juízo 100% Digital".

A citação por meios eletrônicos é excepcional e subsidiária, apenas tendo lugar quando exauridos os meios tradicionais.

Assim, no contexto da ausência de endereço dos réus DANIEL VALLE e EMANUELY DA SILVA BARRETO, emende-se a petição inicial para informar tal dado ou requerer diligências tendentes à sua obtenção (art. 319, II, CPC).

Venha nova peça na íntegra.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
25/06/2024 20:39

Recebidos os autos
25/06/2024 20:39

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
19/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
07/06/2024 20:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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