TJDFT - 0722991-54.2023.8.07.0000

14/07/2025 17:24

Arquivado Definitivamente

14/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.

14/07/2025 17:20

Expedição de Ofício.

08/07/2025 14:21

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

20/06/2025 13:43

Recebidos os autos

20/06/2025 13:42

Transitado em Julgado em 17/06/2025

20/06/2025 13:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/12/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/12/2024 13:22

Juntada de Certidão

10/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 09/12/2024 23:59.

02/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.

30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

27/11/2024 16:02

Recebidos os autos

27/11/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/11/2024 16:02

Recebidos os autos

27/11/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/11/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 11:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/11/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/11/2024 06:33

Recebidos os autos

27/11/2024 06:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/11/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 26/11/2024.

26/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

22/11/2024 09:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/11/2024 17:50

Juntada de Petição de agravo

28/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição

28/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 28/10/2024.

26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

23/10/2024 18:01

Recebidos os autos

23/10/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/10/2024 18:01

Recebidos os autos

23/10/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/10/2024 18:01

Recurso Especial não admitido

23/10/2024 16:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/10/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/10/2024 16:06

Recebidos os autos

23/10/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/10/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 22/10/2024.

22/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

18/10/2024 09:36

Juntada de Certidão

18/10/2024 09:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/10/2024 16:24

Recebidos os autos

17/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2024 18:23

Juntada de Petição de recurso especial

26/09/2024 22:49

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

06/09/2024 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024 10:05

Juntada de Petição de memoriais

15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 14/08/2024 23:59.

14/08/2024 02:16

Decorrido prazo de VISAO PREV SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/08/2024 23:59.

08/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 16:02

Expedição de Intimação de Pauta.

06/08/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2024 19:00

Recebidos os autos

04/07/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

03/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição

03/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/07/2024.

03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

27/06/2024 13:44

Recebidos os autos

27/06/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

06/06/2024 18:16

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/06/2024 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2024 10:54

Publicado Ementa em 28/05/2024.

28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição

09/05/2024 13:48

Conhecido o recurso de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido

08/05/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024 23:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de VISAO PREV SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/04/2024 23:59.

18/04/2024 18:24

Expedição de Intimação de Pauta.

18/04/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2024 18:21

Recebidos os autos

17/11/2023 14:27

Juntada de Certidão

25/10/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/10/2023 16:23

Expedição de Certidão.

19/10/2023 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2023 12:47

Deliberado em Sessão - Retirado

09/10/2023 13:23

Juntada de Petição de memoriais

27/09/2023 17:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 10:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2023 18:55

Recebidos os autos

10/08/2023 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

09/08/2023 14:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de VISAO PREV SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 08/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 10:51

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 07:15

Recebidos os autos

14/07/2023 07:15

Embargos de declaração não acolhidos

13/07/2023 20:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

10/07/2023 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

10/07/2023 16:28

Juntada de Petição de impugnação

10/07/2023 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

05/07/2023 22:05

Recebidos os autos

05/07/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 16:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

04/07/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

28/06/2023 15:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/06/2023 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 21/06/2023.

20/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

16/06/2023 15:41

Recebidos os autos

16/06/2023 15:41

Indefiro

16/06/2023 15:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

13/06/2023 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

13/06/2023 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/06/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/06/2023 18:24

Distribuído por sorteio