TJDFT - 0704196-94.2023.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL BARBOSA DE SAMPAIO

CPF *85.***.*49-75

Advogados

ANTONIO CARLOS MESQUITA FILHO

OAB: 27880/DF

CPF *29.***.*56-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

CIME - CENTRO INTEGRADO DE MONITORACAO ELETRONICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 18:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 26/08/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 21:11

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 13:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 20/12/2024 17:13

    Recebidos os autos

  • 20/12/2024 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 16:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 13/11/2024 02:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 22:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2024 02:21

    Publicado Despacho em 07/11/2024.

  • 06/11/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 04/11/2024 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 23:10

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2024 10:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 28/10/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 15:50

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 15:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 08/07/2024 23:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 02:34

    Publicado Certidão em 01/07/2024.

  • 29/06/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0704196-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MIGUEL BARBOSA DE SAMPAIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para apresentação de alegações finais.

    BRASÍLIA/ DF, 25 de junho de 2024.

    ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 25/06/2024 18:26

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2024 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 10:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 17:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 16:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/11/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2023 04:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 20:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 02:46

    Publicado Certidão em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 16:50

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 16:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/07/2023 00:19

    Publicado Certidão em 03/07/2023.

  • 30/06/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 28/06/2023 19:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 18:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 16:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/04/2023 22:01

    Recebidos os autos

  • 23/04/2023 22:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/04/2023 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 14:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 12/04/2023 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 00:46

    Publicado Certidão em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 31/03/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2023 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 18:46

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/02/2023 21:32

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 21:32

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/02/2023 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 17/02/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 20:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 10:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2023 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2023 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2023 18:08

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 07/02/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 13:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 31/01/2023 13:40

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 31/01/2023 09:17

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 27/01/2023 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 16:02

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/01/2023 16:02

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 27/01/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 11:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 09:19

    Juntada de gravação de audiência

  • 27/01/2023 05:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 18:04

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/01/2023 12:20

    Juntada de laudo

  • 26/01/2023 04:16

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/01/2023 00:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 00:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 00:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 26/01/2023 00:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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