TJDFT - 0743713-09.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 17:34
Baixa Definitiva
-
24/07/2024 17:33
Expedição de Certidão.
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24/07/2024 15:07
Transitado em Julgado em 22/07/2024
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23/07/2024 10:20
Decorrido prazo de ARACI MACEDO DE QUEIROZ em 22/07/2024 23:59.
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01/07/2024 08:15
Publicado Decisão em 01/07/2024.
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30/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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28/06/2024 02:30
Publicado Decisão em 28/06/2024.
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28/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.
Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0743713-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ARACI MACEDO DE QUEIROZ APELADO: BANCO SAFRA S A D E C I S Ã O Trata-se de apelação interposta por Araci Macedo de Queiroz em face da sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Brasília, na ação monitória movida por Banco Safra S.A.
Em petição de ID 60538542-60538544 o apelado acosta a transação extrajudicial firmada entre as partes e requer a homologação com a suspensão do curso do processo pelo prazo ajustado para o cumprimento do acordo (25/04/2029).
Dessa forma, considerando que o título executivo judicial já foi constituído com a sentença, bem como constatada a existência dos pressupostos processuais, e não havendo indícios de nulidade absoluta da avença, é caso de homologação do acordo, na forma do art. 487, inciso III, “b”, com suspensão do processo na forma do que consta do acordo.
Ante o exposto, homologo a transação.
Preclusa a decisão, remeta-se o processo à origem, onde o feito permanecerá suspenso até o cumprimento da obrigação constante do acordo firmado.
Retire-se o processo de pauta de julgamento.
Brasília/DF, 25 de junho de 2024.
AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator (e) -
27/06/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Retirado
-
25/06/2024 20:04
Recebidos os autos
-
25/06/2024 20:04
Homologada a Transação
-
25/06/2024 16:00
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
-
20/06/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 16:48
Juntada de Petição de substabelecimento
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06/06/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 15:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/05/2024 17:49
Recebidos os autos
-
04/04/2024 16:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
04/04/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 02:15
Publicado Despacho em 25/03/2024.
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22/03/2024 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
19/03/2024 09:27
Recebidos os autos
-
19/03/2024 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 18:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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11/03/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
06/03/2024 11:40
Recebidos os autos
-
06/03/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2024 14:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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04/03/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 02:18
Publicado Despacho em 04/03/2024.
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01/03/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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27/02/2024 20:24
Recebidos os autos
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27/02/2024 20:24
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 18:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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22/02/2024 18:32
Recebidos os autos
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22/02/2024 18:32
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
21/02/2024 18:01
Recebidos os autos
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21/02/2024 18:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
21/02/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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