02/10/2024 07:28

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 07:28

Transitado em Julgado em 01/10/2024
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ARTE COMERCIO E SERVICO DE MOVEIS LTDA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:37

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725969-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTE COMERCIO E SERVICO DE MOVEIS LTDA REU: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança, proposta por ARTE COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÓVEIS LTDA em desfavor de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS, partes qualificadas nos autos.

Em ID 209912716, a parte autora noticiou a satisfação da obrigação, levada a efeito em sede extrajudicial pela parte ré.

Na oportunidade, pugnou pela extinção do feito. É o breve e necessário relatório.

DECIDO.

Restou evidenciada, no caso, a superveniente falta de interesse processual, dada a desnecessidade e inutilidade do provimento jurisdicional.

Ao exposto, ante a perda superveniente do interesse de agir, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Dispensadas as custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, eis que o pagamento extrajudicial, na hipótese, representaria autocomposição.

Sem honorários advocatícios, ressalvada eventual disposição diversa na avença extrajudicial.

Sentença datada e registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado, observadas as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
04/09/2024 16:45

Recebidos os autos
04/09/2024 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/09/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725969-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTE COMERCIO E SERVICO DE MOVEIS LTDA REU: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS DESPACHO À parte autora, a fim de que se manifeste acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos, para fins de apreciação da preliminar de incompetência arguida. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
12/08/2024 15:31

Recebidos os autos
12/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/08/2024 09:10

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 03:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2024 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 15:26

Recebidos os autos
11/07/2024 15:26

Recebida a emenda à inicial
10/07/2024 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/07/2024 15:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
29/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725969-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTE COMERCIO E SERVICO DE MOVEIS LTDA REU: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para que a parte autora: a) Esclareça – indicando os fundamentos jurídicos para tanto – o motivo do ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, tendo em vista que o contrato de ID 201932554, aparentemente objeto da pretensão de fundo, conteria cláusula de eleição de foro, estatuindo como competente o foro da Comarca de São Paulo/SP, nos termos da Cláusula 16 (ID 201932554 – pág. 4); b) Apresente a petição inicial de ID 201930883 devidamente legível e no vernáculo, uma vez que a ora coligida aos autos estaria ilegível; c) Comprove a regularidade de sua representação processual, devendo ser identificado, no instrumento procuratório de ID 201930892, aquele que estaria legitimado à prática do ato de representação da pessoa jurídica autora e outorga de poderes; d) Comprove o recolhimento das custas iniciais, na forma exigida pelo PGC, sob pena de extinção, por ausência de pressuposto processual.

A emenda deve vir na íntegra, para substituir a petição inicial, devendo a parte autora apresentar nova peça (consolidada), com todos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, sendo dispensada a juntada, em duplicidade, de documentos já acostados à primeva peça de ingresso.

Faculta-se, desde logo, o requerimento de remessa eletrônica dos autos ao foro contratual (São Paulo/SP), hipótese em que ficará, nesta sede, dispensado o cumprimento da ordem de emenda.

Transcorrido o prazo assinalado, certifique-se e voltem imediatamente conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
26/06/2024 15:24

Recebidos os autos
26/06/2024 15:24

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/06/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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