16/01/2025 23:36

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ERNANY BONFIM FILHO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS SILVEIRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ODILEIA DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704784-21.2021.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCISCO CORREIA DA SILVA e outros Requerido: ODILEIA DE OLIVEIRA e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2024 22:19:11.

LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral
02/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 22:27

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:58

Recebidos os autos
20/02/2024 23:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2024 23:52

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de ERNANY BONFIM FILHO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS SILVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de ODILEIA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:41

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS SILVEIRA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:41

Decorrido prazo de ERNANY BONFIM FILHO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:41

Decorrido prazo de ODILEIA DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 21:19

Juntada de Certidão
03/01/2024 11:03

Juntada de Petição de apelação
07/12/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:57

Publicado Sentença em 29/11/2023.
28/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 19:02

Recebidos os autos
24/11/2023 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2023 03:51

Decorrido prazo de ERNANY BONFIM FILHO em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:23

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS SILVEIRA em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/10/2023 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 17:08

Recebidos os autos
31/10/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/10/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2023 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:06

Publicado Sentença em 17/10/2023.
16/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:23

Recebidos os autos
10/10/2023 18:23

Julgado improcedente o pedido
11/07/2023 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
07/07/2023 12:31

Recebidos os autos
07/07/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/06/2023 11:22

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:32

Recebidos os autos
31/05/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 16:17

Recebidos os autos
12/05/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo de ERNANY BONFIM FILHO em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS SILVEIRA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo de ODILEIA DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.
28/04/2023 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/04/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 11:04

Recebidos os autos
12/04/2023 11:04

Embargos de declaração não acolhidos
27/03/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/03/2023 16:56

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
10/03/2023 16:44

Recebidos os autos
10/03/2023 16:44

Determinada a emenda à inicial
16/12/2022 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/12/2022 16:54

Recebidos os autos
16/12/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Certidão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:34

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 17:55

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Despacho em 27/09/2022.
26/09/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 10:39

Recebidos os autos
23/09/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/09/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:37

Recebidos os autos
02/09/2022 13:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/06/2022 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/06/2022 16:38

Recebidos os autos
24/06/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/06/2022 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:46

Recebidos os autos
23/05/2022 16:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/03/2022 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2022 17:36

Recebidos os autos
31/03/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/03/2022 11:34

Juntada de Petição de réplica
17/03/2022 14:01

Juntada de Certidão
16/03/2022 18:26

Recebidos os autos
16/03/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/03/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 15:17

Recebidos os autos
08/02/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/02/2022 14:15

Juntada de Certidão
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS SILVEIRA em 03/02/2022 23:59:59.
12/12/2021 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 10:50

Expedição de Mandado.
19/11/2021 14:57

Recebidos os autos
19/11/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2021 10:31

Expedição de Certidão.
17/11/2021 08:20

Expedição de Certidão.
16/11/2021 15:19

Recebidos os autos
16/11/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/11/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:23

Publicado Despacho em 09/11/2021.
10/11/2021 02:23

Publicado Despacho em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 18:18

Recebidos os autos
04/11/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/11/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:27

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 16:27

Juntada de Certidão
21/10/2021 16:38

Juntada de Certidão
12/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
12/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 08:40

Expedição de Certidão.
08/10/2021 15:36

Recebidos os autos
08/10/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/10/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:28

Juntada de Certidão
07/10/2021 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:09

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
14/09/2021 15:14

Recebidos os autos
14/09/2021 15:14

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2021 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/09/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 14:36

Juntada de Certidão
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de ODILEIA DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2021 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2021 14:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2021 16:50

Juntada de Petição de contestação
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
27/07/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 16:18

Recebidos os autos
23/07/2021 16:18

Decisão interlocutória - deferimento
23/07/2021 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/07/2021 08:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 16:14

Recebidos os autos
22/07/2021 16:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/07/2021 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/07/2021 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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