20/03/2025 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2025 13:26

Juntada de guia de recolhimento
20/03/2025 13:26

Juntada de guia de recolhimento
17/03/2025 16:52

Juntada de guia de execução
12/03/2025 16:40

Expedição de Carta.
11/03/2025 10:23

Expedição de Carta.
06/03/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 19:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de EMANUEL PABLO FERNANDES ALVES MOURA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 15:33

Recebidos os autos
09/12/2024 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
08/12/2024 14:48

Juntada de Petição de apelação
08/12/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 20:00

Expedição de Mandado.
03/12/2024 17:43

Expedição de Mandado.
02/12/2024 17:29

Expedição de Ofício.
02/12/2024 17:28

Expedição de Ofício.
02/12/2024 07:45

Juntada de Petição de apelação
02/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/11/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 15:26

Recebidos os autos
28/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/11/2024 19:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/11/2024 19:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/11/2024 21:35

Juntada de Petição de alegações finais
08/11/2024 07:59

Juntada de Petição de alegações finais
30/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:02

Juntada de intimação
28/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:53

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:46

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:54

Recebidos os autos
17/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/10/2024 15:19

Recebidos os autos
17/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:09

Juntada de comunicação
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0720601-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: EMANUEL PABLO FERNANDES ALVES MOURA, BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos presentes autos o expediente oriundo da Polícia Federal, por meio do qual foi encaminhado um HD, o qual se encontra na Secretaria deste Juízo, à disposição das partes.

Brasília/DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
30/09/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:07

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:25

Juntada de comunicação
25/09/2024 14:11

Juntada de comunicação
24/09/2024 18:33

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 16:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/09/2024 18:33

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).
24/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:00

Juntada de ressalva
23/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:30

Juntada de comunicação
13/09/2024 17:20

Juntada de Petição de inquérito policial
13/09/2024 12:42

Expedição de Ofício.
13/09/2024 12:42

Expedição de Ofício.
12/09/2024 15:20

Juntada de comunicação
10/09/2024 14:42

Juntada de comunicação
06/09/2024 07:50

Expedição de Ofício.
05/09/2024 22:00

Juntada de Certidão
05/09/2024 21:57

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 16:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/09/2024 21:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 16:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/09/2024 21:55

Deferido o pedido de BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*58-30 (REU).
05/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:54

Juntada de ressalva
28/08/2024 20:00

Juntada de Petição de inquérito policial
22/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:11

Juntada de comunicações
08/08/2024 14:39

Juntada de comunicação
08/08/2024 14:38

Juntada de comunicação
08/08/2024 14:38

Juntada de comunicação
07/08/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 07:59

Expedição de Ofício.
07/08/2024 07:58

Expedição de Ofício.
07/08/2024 07:55

Expedição de Ofício.
07/08/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 16:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 07:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:16

Recebidos os autos
05/08/2024 15:16

Deferido o pedido de BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*58-30 (REU).
05/08/2024 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 21:06

Juntada de Certidão
01/08/2024 21:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de EMANUEL PABLO FERNANDES ALVES MOURA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/07/2024 11:47

Recebidos os autos
24/07/2024 11:47

Mantida a prisão preventida
24/07/2024 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2024 11:47

Recebida a denúncia contra BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*58-30 (INDICIADO), EMANUEL PABLO FERNANDES ALVES MOURA - CPF: *02.***.*90-36 (INDICIADO)
23/07/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/07/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:42

Recebidos os autos
19/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
17/07/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:30

Recebidos os autos
17/07/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
17/07/2024 14:21

Juntada de Petição de defesa prévia
17/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 12:21

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:00

Decorrido prazo de EMANUEL PABLO FERNANDES ALVES MOURA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento
05/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 18:16

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2024 14:22

Juntada de comunicação
28/06/2024 12:25

Juntada de comunicação
27/06/2024 16:59

Expedição de Ofício.
26/06/2024 13:11

Expedição de Ofício.
26/06/2024 13:02

Expedição de Ofício.
26/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:57

Expedição de Mandado.
25/06/2024 14:56

Expedição de Mandado.
24/06/2024 18:09

Recebidos os autos
24/06/2024 18:09

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
24/06/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 12:54

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
22/06/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 21:19

Juntada de Petição de representação
06/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:19

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
27/05/2024 17:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/05/2024 11:50

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
27/05/2024 11:50

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
24/05/2024 12:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/05/2024 12:55

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/05/2024 12:55

Homologada a Prisão em Flagrante
24/05/2024 11:34

Juntada de gravação de audiência
24/05/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 11:01

Juntada de laudo
24/05/2024 10:42

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:41

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/05/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 04:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/05/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 22:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/05/2024 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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