18/11/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 17:07

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIZAR DA COSTA FERREIRA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:51

Recebidos os autos
22/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:51

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727615-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO VALDIZAR DA COSTA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/08/2024 20:15

Recebidos os autos
12/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 04:32

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIZAR DA COSTA FERREIRA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727615-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO VALDIZAR DA COSTA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 29 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
01/07/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 21:20

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:33

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 02:32

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 17:43

Juntada de Certidão
23/04/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:58

Recebidos os autos
23/04/2024 14:58

Outras decisões
03/04/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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