12/09/2025 04:50

Processo Desarquivado
12/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 08:19

Arquivado Provisoramente
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706769-20.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: SERGIA RODRIGUES DA SILVA, JONAS RODRIGUES DE SOUZA TUTOR: JAMILTON RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID 248780382.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:08

Recebidos os autos
09/09/2025 19:08

Outras decisões
09/09/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2025 02:59

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 00:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:44

Expedição de Ofício.
05/09/2025 10:36

Juntada de Certidão
05/09/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:45

Recebidos os autos
04/09/2025 14:45

Outras decisões
04/09/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de JONAS RODRIGUES DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de SERGIA RODRIGUES DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:22

Recebidos os autos
15/08/2025 09:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/07/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:10

Recebidos os autos
25/03/2025 17:10

Outras decisões
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSSANE CONSUELO BRAGANCA COSTA E SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de SERGIA COSTA SILVA SOARES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de VIRGINIA RODRIGUES DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO DA SILVA TEMOTEO em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/03/2025 21:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 14:18

Recebidos os autos
14/03/2025 14:18

Outras decisões
14/03/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:22

Recebidos os autos
31/10/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 13:08

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SERGIA RODRIGUES DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:44

Juntada de Petição de apelação
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:45

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:15

Recebidos os autos
04/10/2024 16:15

Outras decisões
04/10/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:43

Recebidos os autos
24/09/2024 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos
19/09/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/09/2024 22:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:23

Recebidos os autos
12/09/2024 11:23

Outras decisões
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SERGIA RODRIGUES DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/09/2024 06:37

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:39

Recebidos os autos
10/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:44

Recebidos os autos
05/09/2024 16:44

Outras decisões
05/09/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2024 20:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 11:15

Recebidos os autos
29/08/2024 11:15

Outras decisões
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SERGIA RODRIGUES DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/08/2024 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 02:35

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:40

Recebidos os autos
19/08/2024 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/08/2024 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:34

Recebidos os autos
05/08/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/07/2024 17:32

Recebidos os autos
30/07/2024 17:32

Outras decisões
29/07/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/07/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 09:20

Juntada de Petição de alegações finais
12/07/2024 04:48

Decorrido prazo de SERGIA RODRIGUES DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:04

Recebidos os autos
11/07/2024 17:04

Outras decisões
11/07/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/07/2024 15:06

Juntada de Petição de alegações finais
10/07/2024 12:03

Juntada de Petição de alegações finais
04/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:30

Recebidos os autos
01/07/2024 17:30

Outras decisões
01/07/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/07/2024 09:34

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 04:08

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 17:15

Recebidos os autos
20/06/2024 17:15

Outras decisões
20/06/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/06/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 22:52

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 03:32

Decorrido prazo de SERGIA RODRIGUES DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:34

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:26

Recebidos os autos
26/04/2024 15:25

Outras decisões
26/04/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/04/2024 09:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:19

Recebidos os autos
19/04/2024 18:19

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 18:19

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *43.***.*26-15 (REQUERENTE).
19/04/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/04/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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