23/06/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
19/06/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
14/06/2025 03:21

Decorrido prazo de VIVIANE MAGIDA KHALIL DE CASTRO em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 14:23

Recebidos os autos
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 19:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 19:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 02:57

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741915-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VIVIANE MAGIDA KHALIL DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto ao comprovante de depósito de ID 238482560 e informe os dados bancários para transferência do valor.

Prazo de 5 dias.

Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado.

Caso não seja informado os dados bancários no prazo acima, expeça-se alvará eletrônico de saque.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 21:35

Recebidos os autos
05/06/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
12/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:16

Expedição de Autorização.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
15/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:51

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:07

Recebidos os autos
13/01/2025 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 15:33

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de VIVIANE MAGIDA KHALIL DE CASTRO em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, referentes a 2015, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil; e julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 5.451,30 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), referente aos valores nominais já reconhecidos administrativamente, relativos ao período de 2020 e 2021, conforme declaração ID 201590633, p. 4/6.
22/11/2024 18:45

Recebidos os autos
22/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:45

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 18:45

Declarada decadência ou prescrição
04/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741915-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VIVIANE MAGIDA KHALIL DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/10/2024 15:30

Recebidos os autos
02/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
07/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:01

Recebidos os autos
05/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
22/07/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741915-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VIVIANE MAGIDA KHALIL DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 29 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
29/06/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 21:13

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:06

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 08:14

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 11:42

Recebidos os autos
21/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:42

Outras decisões
17/05/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 18:47

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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