29/05/2025 19:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 17:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO PIRES DOMINGUES JÚNIOR em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GIOVANA CHAVES DE SANT ANNA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LEDA DANTAS DOS SANTOS MARTINS em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:30

Recebidos os autos
19/08/2024 15:30

Embargos de declaração não acolhidos
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2024 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:02

Recebidos os autos
30/07/2024 18:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
09/07/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:49

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709864-58.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GIOVANA CHAVES DE SANT ANNA, LEDA DANTAS DOS SANTOS MARTINS, LUIZ ROBERTO PIRES DOMINGUES JÚNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Compulsando a documentação de ID 199064149, p. 6-9, não é possível aferir a representação do(a)(s) exequente(s) pelo SINDIRETA/DF na data da propositura da Ação Coletiva nº 32.159/97.

Assim, antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente a comprovar a filiação ao SINDIRETA/DF na data da propositura da Ação Coletiva nº 32.159/97, tendo em vista a tese jurídica fixada no IRDR n. 0723785-75.2023.8.07.0000 deste e.

TJDFT.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 13:54:53.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/07/2024 15:42

Recebidos os autos
01/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2024 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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