TJDFT - 0746323-65.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 12:08
Arquivado Definitivamente
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08/08/2024 12:07
Transitado em Julgado em 07/08/2024
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08/08/2024 02:29
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA DO NASCIMENTO em 07/08/2024 23:59.
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24/07/2024 05:12
Publicado Sentença em 24/07/2024.
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24/07/2024 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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23/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746323-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BATISTA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
DECIDO.
Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 202483467, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas e honorários descabidos.
Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.
Sentença registrada digitalmente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
22/07/2024 16:43
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 11:09
Recebidos os autos
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22/07/2024 11:09
Extinto o processo por desistência
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05/07/2024 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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01/07/2024 12:55
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 08:10
Publicado Decisão em 26/06/2024.
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26/06/2024 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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25/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746323-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BATISTA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para esclarecer eventual litispendência com o pedido ajuizado perante o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública nos autos do Processo nº. 0761311-28.2023.8.07.0016.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
24/06/2024 14:27
Recebidos os autos
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24/06/2024 14:27
Determinada a emenda à inicial
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06/06/2024 19:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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06/06/2024 19:17
Juntada de Certidão
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03/06/2024 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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