12/08/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
11/08/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 05:01

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
10/07/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
10/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 04:51

Processo Desarquivado
12/05/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025 17:05

Recebidos os autos
24/04/2025 17:05

Determinado o arquivamento
11/04/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/04/2025 04:06

Processo Desarquivado
10/04/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 08:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025
10/03/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:53

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 13/02/2025.
13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:46

Recebidos os autos
06/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/02/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/01/2025 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
28/01/2025 18:12

Recebidos os autos
28/01/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
21/01/2025 17:36

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/01/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de impugnação
20/01/2025 04:20

Recebidos os autos
20/01/2025 04:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de NILMA CARVALHO DA COSTA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:41

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
22/11/2024 11:40

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:39

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2024 18:47

Recebidos os autos
21/11/2024 18:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/11/2024 20:23

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:05

Recebidos os autos
07/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/11/2024 18:05

Deferido o pedido de NILMA CARVALHO DA COSTA - CPF: *43.***.*09-20 (EXECUTADO).
24/10/2024 12:19

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700137-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: NOVA UNIAO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, NILMA CARVALHO DA COSTA Despacho Ao credor acerca do pedido do ID 204369744.

Após, conclusos para deliberação acerca do bloqueio judicial.

Prazo: 5 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
09/09/2024 11:28

Recebidos os autos
09/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/07/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:37

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:37

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700137-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: NOVA UNIAO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, NILMA CARVALHO DA COSTA Despacho No ID 202766668, a parte executada requer o desbloqueio dos valores constritos em sua conta corrente, ao argumento de tratar-se de verba alimentar.

Observe-se que o SISBAJUD não informa a conta corrente sobre a qual incide o bloqueio, indicando apenas o banco correspondente, de modo que incumbe à parte devedora o ônus de comprovar o caráter impenhorável da verba constrita.

No caso, não foram juntados documentos que indicam, com clareza, que o bloqueio judicial foi realizado na mesma conta em que percebe a remuneração, não permitindo a análise da alegada natureza salarial da verba bloqueada.

Não obstante, dada a relevância do direito invocado (matéria de ordem pública), concedo à executada o prazo de 5 (cinco) dias para juntar aos autos extratos completos da conta corrente sobre o qual incidiu o bloqueio, no mês em que ocorreu (e do mês que o antecedeu).

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte executada, o exequente deverá dizer a respeito da impugnação à penhora apresentada, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, independentemente de nova conclusão.

Por fim, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da penhora de ativos financeiros.

Prazo: 5 dias (réu e autor, sucessivamente).

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
04/07/2024 17:59

Recebidos os autos
04/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:31

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700137-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: NOVA UNIAO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, NILMA CARVALHO DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 674,82 (NILMA CARVALHO DA COSTA), conforme item 2 da Decisão de ID 187141724.

Outrossim, houve bloqueio do valor de R$ 43,87 (NOVA UNIAO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA) e considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme referida Decisão.

Nos termos da referida Decisão, fica a parte executada NILMA CARVALHO DA COSTA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Certifico, ainda, que deixei de impor a restrição de transferência sobre o veículo de Placa PBL0692, tendo em vista a restrição existente, conforme item 3 da referida Decisão.

Certifico, finalmente, que juntei aos autos a pesquisa realizada via INFOJUD, devendo as partes observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia, conforme item 4 da referida Decisão.

Assim, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Faço, sem prejuízo, os autos conclusos ao MM Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília para que sejam apreciadas as petições de ID's 195289057 e 195289078.

Brasília - DF, 24 de junho de 2024 às 15:28:53 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
24/06/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:36

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:53

Expedição de Certidão.
01/05/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 16:27

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:33

Decorrido prazo de NOVA UNIAO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 15:58

Recebidos os autos
26/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 15:58

Outras decisões
16/02/2024 20:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 19:05

Recebidos os autos
09/01/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:05

Determinada a emenda à inicial
03/01/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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