13/09/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:21

Recebidos os autos
30/08/2024 16:21

Determinado o arquivamento
29/08/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/08/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
15/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736215-74.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AUGUSTO LUIS DAS CHAGAS REQUERIDO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por AUGUSTO LUIS DAS CHAGAS em face de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 207112046, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 12 de agosto de 2024, às 15:13:02.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
12/08/2024 16:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 16:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 15:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/08/2024 16:07

Recebidos os autos
12/08/2024 16:07

Homologada a Transação
12/08/2024 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 03:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0736215-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AUGUSTO LUIS DAS CHAGAS REQUERIDO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, designo a data 22/08/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada nos autos, tendo em vista não haver tempo hábil para novas diligências.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/pqW3Zs ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 15:32:54.
25/06/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 15:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 15:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 17:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/06/2024 09:36

Recebidos os autos
25/06/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
25/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:28

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/05/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 13:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2024 13:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/04/2024 11:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/04/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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