31/07/2025 21:33

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 21:33

Transitado em Julgado em 16/07/2025
31/07/2025 21:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:31

Transitado em Julgado em 16/07/2027
18/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:44

Recebidos os autos
16/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 18:17

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2025 03:31

Decorrido prazo de AUGUSTO DE MARCO MARTINS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 27/06/2025.
26/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:23

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:39

Expedição de Autorização.
01/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:49

Recebidos os autos
28/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 13:51

Recebidos os autos
18/02/2025 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:54

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:39

Recebidos os autos
04/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2024 10:29

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:16

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 13:04

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 20:27

Recebidos os autos
11/10/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:27

Declarada decadência ou prescrição
17/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 13:39

Recebidos os autos
12/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:22

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:57

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:20

Recebidos os autos
24/06/2024 14:20

Outras decisões
06/06/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 19:00

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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