STJ - 0709910-18.2022.8.07.0018

17/06/2024 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2024 13:47

Transitado em Julgado em 11/06/2024

17/06/2024 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502758/2024

17/06/2024 09:24

Protocolizada Petição 502758/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

16/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 286704/2024 - AgInt

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286704 - AgInt no REsp 2103622 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de J ROMILTON LOPES MESQUITA e GLEIDE DE FARIAS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00286704/2024 - AgInt no REsp 2103622/DF

29/04/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286704/2024 - AgInt no REsp 2103622/DF

18/04/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295450/2024

17/04/2024 14:06

Protocolizada Petição 295450/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 286704/2024 -

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 286704/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 286704/2024

15/04/2024 16:48

Protocolizada Petição 286704/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

03/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245096/2024

03/04/2024 17:58

Protocolizada Petição 245096/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2024

22/03/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:50

Não conhecido o recurso de GLEIDE DE FARIAS DE OLIVEIRA e J ROMILTON LOPES MESQUITA

27/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/10/2023 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/10/2023 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1074285/2023

27/10/2023 18:18

Protocolizada Petição 1074285/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

20/10/2023 15:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/10/2023 15:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/10/2023 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/10/2023 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS