28/02/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:48

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:28

Juntada de comunicação
21/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:06

Expedição de Ofício.
21/02/2025 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:16

Expedição de Ofício.
21/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:14

Expedição de Ofício.
19/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:52

Expedição de Carta.
13/02/2025 13:49

Recebidos os autos
13/02/2025 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/02/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:02

Transitado em Julgado em 03/02/2025
12/02/2025 15:48

Recebidos os autos
02/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:08

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728720-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO DA CONCEICAO ABINOAN CERTIDÃO De ordem, encaminho novamente os autos para apresentação das razões recursais da defesa.

BRASÍLIA/ DF, 9 de julho de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
09/07/2024 08:09

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:41

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728720-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO DA CONCEICAO ABINOAN DECISÃO Recebo o recurso de apelação de id. 201895401, interposto oralmente pelo sentenciado, no seu regular efeito.

Venham as razões da Defesa e as contrarrazões do Ministério Público.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as nossas homenagens.

Em caso de parecer ministerial esclarecendo que as contrarrazões recursais serão apresentadas oportunamente pela Procuradoria de Justiça, defiro, desde logo, a remessa à instância superior. c.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
26/06/2024 14:59

Recebidos os autos
26/06/2024 14:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/06/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
25/06/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 22:02

Recebidos os autos
13/06/2024 22:02

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/06/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:34

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:32

Publicado Ata em 13/05/2024.
10/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:39

Juntada de ata
26/04/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:18

Expedição de Ofício.
16/02/2024 03:15

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/09/2023 16:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/09/2023 13:55

Recebidos os autos
21/09/2023 13:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/09/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
06/09/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:04

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:18

Expedição de Ofício.
21/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:15

Expedição de Ofício.
07/08/2023 07:22

Recebidos os autos
07/08/2023 07:22

Outras decisões
01/08/2023 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
26/07/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:54

Juntada de Certidão
13/07/2023 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
13/07/2023 08:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/07/2023 16:29

Expedição de Alvará de Soltura .
12/07/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 11:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/07/2023 11:44

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/07/2023 10:40

Juntada de gravação de audiência
12/07/2023 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 18:05

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/07/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 14:07

Juntada de laudo
10/07/2023 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 18:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/07/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/07/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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