17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0713745-76.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FEIRA HIPPIE DE GOIANIA ADMINISTRACAO DE GALERIA COMERCIAL E LOCACAO DE BANCAS LTDA EXECUTADO: ROBSON SILVA AMORIM CARVALHO REIS CERTIDÃO Certifico que as pesquisas realizadas via SISBAJUD retornaram FRUTÍFERAS nas contas bancárias da parte EXECUTADO: ROBSON SILVA AMORIM CARVALHO REIS, com o bloqueio de R$ 507,60.

Nos termos da portaria regulamentadora de atos ordinatórios deste Juízo, promovi à transferência da quantia bloqueada para conta remunerada vinculada aos presentes autos, a fim de preservar o valor nominal da moeda.

Em cumprimento à determinação prévia deste Juízo, intimo a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Caso a parte executada atingida pelo bloqueio não possua advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 18:42:24.

MONICA SANTIAGO AFONSO DA SILVA Servidor Geral
15/09/2025 18:44

Juntada de Certidão
06/08/2025 08:39

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 21:33

Recebidos os autos
29/07/2025 21:33

Deferido o pedido de FEIRA HIPPIE DE GOIANIA ADMINISTRACAO DE GALERIA COMERCIAL E LOCACAO DE BANCAS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
29/07/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/07/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:39

Juntada de Certidão
25/06/2025 21:17

Juntada de Certidão
25/06/2025 21:17

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 21:16

Juntada de Certidão
25/06/2025 21:16

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 21:26

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de ROBSON SILVA AMORIM CARVALHO REIS em 23/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 21:29

Recebidos os autos
26/05/2025 21:29

Indeferido o pedido de ROBSON SILVA AMORIM CARVALHO REIS - CPF: *23.***.*71-38 (EXECUTADO)
26/05/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de ROBSON SILVA AMORIM CARVALHO REIS em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 22:48

Recebidos os autos
09/04/2025 22:48

Outras decisões
08/04/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/04/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:10

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:20

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0713745-76.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FEIRA HIPPIE DE GOIANIA ADMINISTRACAO DE GALERIA COMERCIAL E LOCACAO DE BANCAS LTDA EXECUTADO: ROBSON SILVA AMORIM CARVALHO REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de execução de título extrajudicial lastreada em contrato de confissão de dívida.

Após o transcurso do prazo de pagamento e oposição de embargos, foi realizada a tentativa de bloqueio de valores por meio do sistema Sisbajud, nos termos da decisão de recebimento.

A consulta ao referido sistema restou parcialmente frutífera, com a penhora do valor de R$ 589,01 (quinhentos e oitenta e nove reais e um centavos) nas contas mantidas pelo executado (ID 216743814).

O executado foi intimado da penhora ao ID 217540435 e, embora tenha peticionado ao ID 216978442, alegando a impenhorabilidade das verbas bloqueadas e pugnando pela apresentação da documentação necessária, deixou transcorrer o prazo que lhe foi concedido sem instruir adequadamente o petitório.

Sendo assim, não há nada a prover quanto à petição de ID 216978442, haja vista que desprovida de fundamentação adequada e sem qualquer embasamento jurídico.

Assim, considerando que o prazo para impugnação à penhora de valores decorreu sem oposição da parte executada, determino a expedição imediata de alvará eletrônico da quantia bloqueada nos autos ao ID 216743814 (R$ 589,01), com os respectivos acréscimos legais, em favor do exequente.

Observem-se os dados bancários indicados pelo autor ao ID 216920267.

Quanto ao mais, considerando que a última pesquisa restou parcialmente frutífera, defiro nova pesquisa de ativos financeiros do devedor, nos termos do art. 835, inciso I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC.

Para tanto, expedido o alvará, intime-se o exequente para acostar a planilha do débito atualizado, com o decote dos valores levantados, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.

Vindo a planilha, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, com reiteração automática por 30 (trinta) dias. 1.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 1.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 1.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 1.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, prossiga-se nos termos da decisão de recebimento, com a realização de pesquisas de bens nos sistemas Renajud, Sniper e Infojud. * documento datado e assinado eletronicamente
12/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 22:00

Juntada de Certidão
11/12/2024 22:00

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:48

Recebidos os autos
09/12/2024 21:48

Deferido o pedido de FEIRA HIPPIE DE GOIANIA ADMINISTRACAO DE GALERIA COMERCIAL E LOCACAO DE BANCAS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
09/12/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ROBSON SILVA AMORIM CARVALHO REIS em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 06:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 22:56

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0713745-76.2024.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: FEIRA HIPPIE DE GOIANIA ADMINISTRACAO DE GALERIA COMERCIAL E LOCACAO DE BANCAS LTDA Polo passivo: ROBSON SILVA AMORIM CARVALHO REIS CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo para pagamento ou para oposição de embargos à execução pelo devedor.

Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor para juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 15:40:12.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
02/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ROBSON SILVA AMORIM CARVALHO REIS em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/08/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 19:35

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento
04/07/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0713745-76.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FEIRA HIPPIE DE GOIANIA ADMINISTRACAO DE GALERIA COMERCIAL E LOCACAO DE BANCAS LTDA EXECUTADO: ROBSON SILVA AMORIM CARVALHO REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o A.R retornou com a informação o "ausente três vezes" (ID 202445180), cumpra-se os termos da decisão de recebimento, com a expedição e mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
02/07/2024 00:11

Recebidos os autos
02/07/2024 00:11

Outras decisões
01/07/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/07/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 19:54

Recebidos os autos
12/06/2024 19:54

Recebida a emenda à inicial
12/06/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/06/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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