TJDFT - 0752551-41.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 12:27
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 12:27
Transitado em Julgado em 16/08/2024
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19/08/2024 12:26
Juntada de Ofício
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17/08/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
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28/06/2024 02:31
Publicado Ementa em 28/06/2024.
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28/06/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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27/06/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA.
COLETIVA.
AÇÃO Nº 32.159/97.
SUSPENSÃO.
TEMA 1.169 DO STJ.
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
DESNECESSIDADE. 1.
Na decisão de afetação do Tema 1.169 do STJ, o órgão especial daquele e. tribunal determinou a suspensão “do processamento de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015”. 2.
Anote-se que a suspensão com base na decisão de sobrestamento no Tema 1.169 do STJ não alcança o processo de origem, cuja liquidação não depende de procedimento especifico, dedicado a resolução de questões complexas e que demandem a produção de outras provas. 3.
Ausente a necessidade de prévia liquidação do título, sem razão o sobrestamento do feito. 4.
Recurso conhecido e provido. -
26/06/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 16:59
Conhecido o recurso de ROSA CAVALCANTE DE LOIOLA - CPF: *68.***.*68-00 (AGRAVANTE) e provido
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21/06/2024 16:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/05/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 13:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/05/2024 17:43
Recebidos os autos
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14/03/2024 12:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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25/12/2023 10:46
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/12/2023 02:17
Publicado Decisão em 19/12/2023.
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19/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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15/12/2023 13:12
Expedição de Ofício.
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15/12/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 12:31
Recebidos os autos
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15/12/2023 12:31
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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11/12/2023 18:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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11/12/2023 18:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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08/12/2023 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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08/12/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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