08/04/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:34

Transitado em Julgado em 26/03/2025
04/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
26/03/2025 17:29

Recebidos os autos
26/03/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 16:51

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:13

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:42

Expedição de Ofício.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738638-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALMY CRISOSTOMO BORGES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 10 de outubro de 2024 18:15:31.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
10/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:39

Recebidos os autos
08/10/2024 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/10/2024 02:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 16:43

Recebidos os autos
01/10/2024 16:43

Outras decisões
23/09/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738638-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALMY CRISOSTOMO BORGES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 9 de setembro de 2024 16:08:01.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
09/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:08

Recebidos os autos
05/09/2024 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2024 20:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 18:08

Transitado em Julgado em 26/08/2024
28/08/2024 18:06

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 18:06

Desentranhado o documento
28/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ALMY CRISOSTOMO BORGES em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:17

Recebidos os autos
01/08/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2024 10:23

Juntada de Petição de réplica
06/07/2024 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0738638-07.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificações e Adicionais (10338) REQUERENTE: ALMY CRISOSTOMO BORGES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 1 de julho de 2024 19:12:24.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
01/07/2024 19:12

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:51

Recebidos os autos
10/05/2024 17:51

Outras decisões
08/05/2024 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/05/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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