STJ - 0725795-60.2021.8.07.0001

18/12/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/12/2023 17:43

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 948292/2023 - EDcl no AgInt no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0948292 - EDcl no AgInt no AREsp 2169536 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00948292/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2169536/DF

10/11/2023 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:37

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 948292/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2169536/DF

02/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 29/09/2023, para ROSMARI SIQUEIRA MACHADO apresentar resposta à petição n. 948292/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 349.

22/09/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/09/2023 Petição Nº 948292/2023 -

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 948292/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

20/09/2023 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 948292/2023

20/09/2023 21:00

Protocolizada Petição 948292/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

13/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 690071/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0690071 - AgInt no AREsp 2169536 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00690071/2023 - AgInt no AREsp 2169536/DF

30/08/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:14

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 690071/2023 - AgInt no AREsp 2169536/DF

07/08/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/08/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755080/2023

07/08/2023 17:57

Protocolizada Petição 755080/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2023

18/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 690071/2023 -

17/07/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 690071/2023. Publicação prevista para 18/07/2023)

14/07/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 690071/2023

14/07/2023 16:34

Protocolizada Petição 690071/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2023

23/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 13:10

Não conhecido o recurso de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

01/06/2023 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:12

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

14/10/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

27/09/2022 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/07/2022 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2022 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS