25/07/2025 00:05

Arquivado Provisoramente
18/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
17/07/2025 12:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/07/2025 15:19

Arquivado Provisoramente
16/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:58

Recebidos os autos
13/05/2025 17:58

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
06/05/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/05/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 16:00

Recebidos os autos
11/04/2025 16:00

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
07/04/2025 19:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/04/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:33

Juntada de Certidão
28/01/2025 21:55

Juntada de Certidão
28/01/2025 21:52

Expedição de Ofício.
28/01/2025 21:33

Juntada de termo
28/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 16:58

Recebidos os autos
23/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:58

Outras decisões
23/01/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709062-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, AGENOR SANTANA REIS JUNIOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: FEROLA TORQUATO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO TORQUATO DA SILVA DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de ofício para pesquisa no sistema CAGED, a fim de aferir eventual existência de vínculo empregatício, com o propósito de impor a constrição sobre o salário, pois é inadmissível a penhora, ainda que parcial, do salário ou proventos de aposentadoria do devedor, nos termos do disposto no artigo 833, IV, do Código de Processo Civil.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

SALÁRIO.

REMUNERAÇÃO.

IMPENHORABILIDADE.

NATUREZA ALIMENTAR.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos, as pensões, os pecúlios e os montepios são absolutamente impenhoráveis, nos termos do art. 833, inc.

IV, do CPC. 2. É possível a penhora da verba considerada impenhorável, como na hipótese de dívida advinda de prestação alimentícia, bem como de importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais. 3.

Não se tratando de dívida oriunda de verba alimentar e não sendo a verba salarial superior a 50 (cinquenta) salários-mínimos, deve ser mantida a decisão judicial que indeferiu a penhora da verba salarial, cujo caráter alimentar fundamenta sua impenhorabilidade. 4.

Agravo conhecido e desprovido.

Decisão mantida (Acórdão 1314376, 07428367720208070000, Relator: ROBERTO FREITAS, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 27/1/2021, publicado no PJe: 11/2/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, indefiro o pedido de penhora formulado pelo exequente na petição de ID 198518921. 2.

Considerando que a verba de aposentadoria goza de mesmo óbice à constrição, indefiro também o pedido de ofício ao INSS. 3.

Retornem os autos à suspensão Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/05/2024 16:09

Recebidos os autos
29/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:09

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
29/05/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:27

Recebidos os autos
13/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:27

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
09/05/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 06:40

Recebidos os autos
01/05/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 06:40

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
29/04/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:36

Decorrido prazo de PALMACEA JARDINS LTDA - ME em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:13

Recebidos os autos
10/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/04/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/04/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
14/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709062-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, AGENOR SANTANA REIS JUNIOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: FEROLA TORQUATO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO TORQUATO DA SILVA DECISÃO 1.

Cumpra a Secretaria o quanto determinado no item 1 do despacho ID 186048373 (cadastrar os subscritores da petição ID 186016744 como terceiros interessados). 2.

Por meio da petição ID 186016744 os subscritores Berberian Engenharia Ltda e Palmacéia Jardins Ltda informam a arrematação do imóvel penhorado nestes autos (Lote nº 16, conjunto 01, Quadra 14 do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento – SCIA, Guará, Brasília/DF, matrícula nº 26158 do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal), conforme Carta de Arrematação acostada no ID 186018148.

A arrematação foi promovida no bojo do processo nº 0700843-56.2017.8.07.0001, que tramita perante a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais.

Ao analisar a certidão de ônus do imóvel em questão (ID 188943960), observa-se que a penhora decorrente do mencionado processo foi averbada anteriormente à deferida no presente feito, havendo assim precedência.

Além disso, houve arrematação do imóvel penhorado, razão pela qual DESCONSTITUO a penhora.

CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO, a fim de que os arrematantes possam providenciar a baixa (cancelamento) da penhora no ofício de imóveis. 3.

Em relação ao ofício acostado no ID 188957300, observa-se que o imóvel descrito como Lote nº 5, Quadra 59 do Loteamento Portal das Águas Quentes, Caldas Novas/GO, matriculado sob o nº 74.290 do Ofício de Registro de Imóveis de Caldas Novas/GO foi arrematado no bojo do processo nº 0010548-60.2023.5.18.0161, em trâmite no Juízo da Vara do Trabalho de Caldas Novas/GO.

Ao analisar a certidão de ônus acostada no ID 188957300, observa-se que a penhora decorrente do presente feito (R6-74.290) precede a do mencionado processo (R15-74.290), sendo que a arrematação foi realizada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Caldas Novas.

Porém, nos termos do art. 186 do Código Tributário Nacional, a penhora oriunda de dívida trabalhista tem preferência legal em face de crédito de outras naturezas, como o vindicado no presente feito.

Assim e em atendimento ao quanto solicitado no ofício ID 188960875, DESCONSTITUO a aludida penhora.

CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO, a fim de que os arrematantes possam providenciar a baixa (cancelamento) da penhora no ofício de imóveis. 4.

Tendo em vista a desconstituição das penhoras acima, fica intimado o exequente para indicar bens à constrição, sob pena de suspensão do processo.

Prazo: 5 dias. 5.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
11/03/2024 16:15

Recebidos os autos
11/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:15

Outras decisões
06/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2024 12:53

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:52

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:27

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709062-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, AGENOR SANTANA REIS JUNIOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: FEROLA TORQUATO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO TORQUATO DA SILVA DESPACHO 1.

Cadastre a Secretaria os subscritores da petição ID 186016744 como terceiros interessados.

Ato contínuo, intimem-se-lhes para juntarem a certidão de ônus do imóvel arrematado, a fim de comprovar a existência da constrição alegada, proveniente deste Juízo.

Prazo: 10 dias. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
07/02/2024 18:16

Recebidos os autos
07/02/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:11

Recebidos os autos
05/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:11

Recebidos os autos
05/02/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/01/2024 15:41

Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
26/01/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/01/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709062-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, AGENOR SANTANA REIS JUNIOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: FEROLA TORQUATO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO TORQUATO DA SILVA DECISÃO 1.

Ciente Do ofício acostado no ID 182473331. 2.

Expeça-se o termo de penhora no rosto dos autos e cadastre-se o respectivo alerta (martelinho).

Em seguida, encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo requerente (1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF), por meio da ferramenta "comunicação entre órgãos julgadores". 3.

Tudo feito, aguarde-se a devolução da Carta Precatória, devendo o exequente acompanhar sua tramitação.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
22/01/2024 12:34

Expedição de Termo.
12/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
09/01/2024 20:08

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:46

Recebidos os autos
19/12/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:46

Outras decisões
19/12/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/12/2023 14:52

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:02

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:33

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709062-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, AGENOR SANTANA REIS JUNIOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: FEROLA TORQUATO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO TORQUATO DA SILVA DESPACHO 1.

Junte o renunciante (ID 172130101) documento comprobatório da ciência inequívoca do constituinte, pois a mensagem de correio eletrônico acostada no ID 172130105 não é prova suficiente.

Prazo: 5 dias. 2.

Atendida a determinação contida no item anterior, excluam-se os advogados renunciantes do cadastro processual e intime-se o exequente para regularizar sua representação processual em 15 dias, sob pena de extinção. 3.

Após, aguarde-se a devolução da Carta Precatória, devendo o exequente acompanhar sua tramitação.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
20/09/2023 21:46

Recebidos os autos
20/09/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:19

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709062-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, AGENOR SANTANA REIS JUNIOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: FEROLA TORQUATO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO TORQUATO DA SILVA DESPACHO 1.

Encaminhe-se cópia desta decisão e da planilha acostada no ID 171363104 para o Juízo da Vara do Trabalho de Caldas Novas/GO (processo nº 0010548-60.2023.5.18.0161). 2.

Após, aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória (ID 170201566).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
18/09/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/09/2023 17:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/09/2023 16:30

Juntada de Certidão
13/09/2023 20:26

Recebidos os autos
13/09/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:35

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 20:30

Recebidos os autos
29/08/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:31

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/08/2023 13:59

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:29

Expedição de Carta.
02/08/2023 14:14

Juntada de Certidão
31/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709062-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, AGENOR SANTANA REIS JUNIOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: FEROLA TORQUATO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO TORQUATO DA SILVA DESPACHO 1.

Expeça-se e encaminhe-se a Carta Precatória via Malote Digital, nos termos do artigo 25 da Portaria Conjunta n.º 83/2018. 2.

Deve o exequente acompanhar a tramitação, atendendo as determinações do Juízo deprecado.

Ainda e independentemente do comando retro, aguarde-se resposta aos ofícios encaminhados conforme certificado no ID 161548222.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
27/07/2023 11:16

Recebidos os autos
27/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 20:45

Recebidos os autos
24/07/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 20:45

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
21/07/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/07/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:10

Decorrido prazo de HORUS INVESTIMENTOS - GESTORA DE RECURSOS LTDA. em 19/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:03

Recebidos os autos
04/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 08:29

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 01:49

Decorrido prazo de HORUS INVESTIMENTOS - GESTORA DE RECURSOS LTDA. em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/06/2023 18:47

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:54

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:48

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 11:48

Desentranhado o documento
26/06/2023 11:47

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 11:47

Desentranhado o documento
26/06/2023 11:47

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 11:47

Desentranhado o documento
26/06/2023 11:46

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 11:46

Desentranhado o documento
22/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 13:29

Juntada de Petição de certidão
20/06/2023 11:25

Recebidos os autos
20/06/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:25

Juntada de Petição de certidão
14/06/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2023 18:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/06/2023 18:17

Juntada de Certidão
09/06/2023 17:25

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 16:40

Expedição de Mandado.
30/05/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 16:19

Expedição de Mandado.
23/05/2023 00:39

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 21:14

Recebidos os autos
18/05/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 21:14

Outras decisões
17/05/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/05/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:29

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:09

Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:07

Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:52

Recebidos os autos
06/03/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:52

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
03/03/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:57

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/03/2023 23:59.
13/02/2023 15:05

Juntada de Petição de certidão
10/02/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:19

Juntada de Certidão
29/11/2022 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 15:34

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:34

Expedição de Certidão.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 15/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 16:45

Recebidos os autos
25/08/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/08/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 17/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 18:42

Recebidos os autos
15/08/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/08/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 26/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 09:07

Recebidos os autos
22/07/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/07/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/07/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:15

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:51

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 11:34

Recebidos os autos
01/07/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/06/2022 17:57

Juntada de Certidão
18/03/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 09:13

Juntada de Certidão
02/02/2022 13:11

Juntada de Certidão
11/01/2022 14:33

Expedição de Carta.
11/01/2022 14:32

Expedição de Carta.
11/01/2022 14:32

Expedição de Carta.
07/01/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 18:38

Recebidos os autos
25/10/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 18:38

Decisão interlocutória - deferimento
22/10/2021 15:03

Conclusos para decisão
21/10/2021 20:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 14:43

Recebidos os autos
16/09/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/09/2021 12:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2021 12:01

Recebidos os autos
26/08/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:01

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2021 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/08/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 13:38

Expedição de Termo.
19/07/2021 13:38

Expedição de Termo.
19/07/2021 13:37

Expedição de Termo.
19/07/2021 13:37

Expedição de Termo.
19/07/2021 13:36

Expedição de Termo.
10/06/2021 02:38

Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:38

Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 09/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 19:06

Recebidos os autos
27/05/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 19:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/05/2021 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/05/2021 21:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 17:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 06/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 19:15

Recebidos os autos
03/05/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/05/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 19/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 18:27

Juntada de Certidão
15/04/2021 13:49

Recebidos os autos
15/04/2021 13:49

Decisão interlocutória - deferimento
15/04/2021 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/04/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:29

Publicado Despacho em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 19:11

Recebidos os autos
09/04/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/04/2021 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2021 16:43

Recebidos os autos
26/03/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 16:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/03/2021 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/03/2021 21:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 11:52

Juntada de Certidão
02/02/2021 13:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 01/02/2021 23:59:59.
09/12/2020 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2020 17:43

Juntada de Certidão
13/04/2020 22:09

Expedição de Mandado.
05/02/2020 01:05

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/02/2020 23:59:59.
03/12/2019 15:21

Recebidos os autos
03/12/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 15:21

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2019 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/12/2019 17:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 14:05

Recebidos os autos
02/12/2019 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 14:05

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2019 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/11/2019 14:58

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 08:01

Publicado Decisão em 05/11/2019.
05/11/2019 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 11:14

Recebidos os autos
31/10/2019 11:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 11:14

Decisão interlocutória - deferimento
30/10/2019 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/10/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 02:51

Publicado Decisão em 23/10/2019.
22/10/2019 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 15:16

Recebidos os autos
18/10/2019 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 15:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/10/2019 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/10/2019 19:10

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 10:07

Recebidos os autos
01/10/2019 10:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 10:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2019 18:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 17:32

Expedição de Certidão.
24/09/2019 17:32

Juntada de Certidão
24/09/2019 17:30

Expedição de Mandado.
18/09/2019 17:18

Recebidos os autos
18/09/2019 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/09/2019 16:30

Expedição de Certidão.
18/09/2019 16:30

Juntada de Certidão
10/07/2019 13:10

Juntada de Certidão
14/05/2019 19:04

Juntada de Certidão
09/04/2019 16:55

Recebidos os autos
09/04/2019 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/04/2019 15:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 17:36

Juntada de Certidão
11/03/2019 12:57

Expedição de Mandado.
11/03/2019 12:57

Juntada de mandado
26/11/2018 10:41

Juntada de Certidão
23/11/2018 18:59

Juntada de Certidão
05/09/2018 16:07

Recebidos os autos
05/09/2018 16:07

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2018 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/08/2018 07:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 30/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 07:46

Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 17/08/2018 23:59:59.
09/08/2018 18:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/07/2018 15:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/06/2018 17:16

Apensado ao processo 0715046-86.2018.8.07.0001
18/05/2018 15:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 17/05/2018 23:59:59.
10/05/2018 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2018 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2018 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2018 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2018 12:43

Expedição de Mandado.
07/05/2018 12:43

Expedição de Mandado.
04/05/2018 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2018 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2018 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2018 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2018 12:21

Expedição de Mandado.
04/05/2018 12:21

Juntada de mandado
13/04/2018 18:22

Recebidos os autos
13/04/2018 18:22

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2018 14:34

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
06/04/2018 14:34

Juntada de Certidão
05/04/2018 20:41

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
05/04/2018 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2018

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

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