STJ - 0704769-38.2023.8.07.0000

24/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1194103/2023 - AgInt

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194103 - AgInt no REsp 2102406 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ RABELO DE SOUZA JUNIOR e RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01194103/2023 - AgInt no REsp 2102406/DF

18/04/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01194103/2023 - AgInt no REsp 2102406/DF

19/02/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para POSTO NOSSA SENHORA DA ABADIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1194103/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 137.

19/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 1194103/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 137.

12/12/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1194103/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/12/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1194103/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

08/12/2023 10:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1194103/2023

08/12/2023 10:45

Protocolizada Petição 1194103/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2023

30/11/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 19:10

Conhecido o recurso de JOSÉ RABELO DE SOUZA JUNIOR e RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido

20/10/2023 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 15:00

Distribuído por dependência à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 203949 (2012/0151913-7)

06/09/2023 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS