11/09/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de IVAN CESARIO ARAUJO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de YURI CESARIO ARAUJO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de JOAO CESARIO DE ARAUJO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de JANDIRA DIAS MOREIRA em 05/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de JANDIRA DIAS MOREIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA LIMA em 26/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:49

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706365-02.2024.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO FERREIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: VANUSA DA SILVA PINTO REQUERIDO ESPÓLIO DE: JANDIRA DIAS MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ALAN CESARIO ARAUJO DESPACHO Desentranhe-se a petição de id 225593023, porquanto alheia ao presente feito.

Incluam-se no polo passivo os herdeiros indicados na petição de id 230441106.

Sem prejuízo, intimem-se para recolher as custas referentes ao pedido de reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento.

Após, retornem conclusos para análise.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
04/08/2025 02:46

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 16:42

Recebidos os autos
30/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/06/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:57

Publicado Despacho em 20/05/2025.
19/05/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
14/05/2025 17:26

Recebidos os autos
14/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de JANDIRA DIAS MOREIRA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 18:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706365-02.2024.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO FERREIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: VANUSA DA SILVA PINTO REQUERIDO ESPÓLIO DE: JANDIRA DIAS MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ALAN CESARIO ARAUJO DESPACHO Concedo à parte ré o prazo requerido de 5 (cinco) dias para cumprimento da determinação de id 222631018.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
10/03/2025 17:51

Recebidos os autos
10/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/02/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:57

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706365-02.2024.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO FERREIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: VANUSA DA SILVA PINTO REQUERIDO ESPÓLIO DE: JANDIRA DIAS MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ALAN CESARIO ARAUJO DESPACHO Da análise da escritura de inventário e partilha de id 219803408, aparentemente já houve a partilha dos bens do espólio constante do polo passivo, de modo que a legitimidade para compor o polo passivo seria dos herdeiros.

Assim, intime-se o inventariante para esclarecer o ponto, procedendo, se o caso, à regularização do polo passivo com a inclusão de todos os herdeiros e apresentação de procuração correspondente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, retornem conclusos.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
15/01/2025 07:58

Recebidos os autos
15/01/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/12/2024 10:51

Juntada de Certidão
04/12/2024 23:46

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
22/11/2024 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2024 10:20

Recebidos os autos
21/11/2024 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
11/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-TAG
11/11/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA LIMA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA LIMA em 11/10/2024 23:59.
28/09/2024 08:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706365-02.2024.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO FERREIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: VANUSA DA SILVA PINTO REQUERIDO ESPÓLIO DE: JANDIRA DIAS MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ALAN CESARIO ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 11/11/2024 17:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_01_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 12/09/2024 12:14 FERNANDA JULIA SILVA DE SOUZA
17/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 17:00, 2ª Vara Cível de Taguatinga.
08/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706365-02.2024.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO FERREIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: VANUSA DA SILVA PINTO REQUERIDO ESPÓLIO DE: JANDIRA DIAS MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ALAN CESARIO ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de id 195784808.

Emende-se a inicial para informar o endereço eletrônico (e-mail) e número de telefonia móvel (com whatsapp) ou outro meio eletrônico, por meio dos quais receberá as próximas comunicações processuais, consoante as regras constantes do Provimento da Corregedoria n. 12/2017 (com a redação dada pelo Provimento n. 70/2024), apresentando, de igual modo, os dados da parte ré para a mesma finalidade, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nos termos da Portaria n. 3 de 05/02/2021, e a fim de viabilizar a execução da audiência nos moldes da Resolução n. 125 do CNJ, designe-se data e horário para a realização de audiência de conciliação ou mediação, preferencialmente por videoconferência (art. 236, §3º, CPC), observando-se os prazos e critérios estabelecidos no art. 334 do CPC.

Após, promova-se a citação, preferencialmente por meio de correspondência eletrônica (e-mail) e/ou aplicativo de mensagem (whatsapp), advertindo-se que eventual resposta deverá apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, I, CPC).

Anote-se que, no caso de parceiros eletrônicos, a citação deverá ser realizada via sistema.

Sendo infrutífera a citação pela via eletrônica, proceda-se à citação pessoal no endereço declinado na inicial.

Em caso de resultado infrutífero, promova-se a pesquisa de endereço da parte ré no Banco de Diligências (BANDI) e no sistema CEMAN deste Tribunal, e também no sistema PJE.

Ato contínuo, expeça(m)-se carta(s) de citação, com Aviso de Recebimento (AR), para todos os endereços encontrados e não diligenciados.

Restando infrutífera a citação pessoal, defiro desde já a realização de pesquisa de endereços do(a)(s) ré(u)(s) pelos sistemas informatizados à disposição deste Juízo Cível.

Ato contínuo, expeça(m)-se carta(s) de citação, com Aviso de Recebimento (AR), para todos os endereços encontrados e não diligenciados.

Não se logrando êxito na citação após concluídas essas diligências, considerar-se-ão automaticamente esgotadas as tentativas de localização da parte ré para citação pessoal, ficando desde já determinado à Secretaria que providencie imediatamente a citação por edital, independentemente de requerimento da parte autora, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.

Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC.

Transcorrido o prazo, sem apresentação de defesa, certifique-se e encaminhem-se os autos à Curadoria Especial.

Caso qualquer das partes não tenha interesse na composição consensual, poderá solicitar o cancelamento da audiência designada para este fim, por petição nos autos, em até 10 (dez) dias anteriores à data designada, salvo se a parte autora já houver manifestado desinteresse pela audiência na petição inicial.

O não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência de conciliação regularmente designada configura ato atentatório à dignidade da justiça e será punido com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União Federal (art. 334, §8º, do CPC).

Sob a mesma pena, as partes deverão comparecer à audiência necessariamente representadas e acompanhadas por advogados constituídos ou defensores públicos.

A audiência de conciliação somente será cancelada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, §1º, inciso I, CPC).

Havendo tal requerimento por ambas as partes, o cancelamento da audiência designada se dará de forma automática, independentemente de qualquer decisão judicial.

Cancelada a audiência de conciliação, na forma do parágrafo anterior, o prazo para a apresentação da contestação será contado da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu (art. 335, inciso II, CPC).

Apresentada a contestação, intime-se a(s) parte(s) autora(s), para manifestação em réplica no prazo máximo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC/2015), anotando-se em seguida a conclusão do feito para as providências preliminares; apresentada reconvenção, anote-se, de imediato, a conclusão para decisão acerca de sua admissibilidade (art. 343, CPC).

Todos os documentos destinados à prova das alegações das partes deverão ser anexados à petição inicial ou à contestação, não se admitindo a juntada posterior, salvo se cabalmente comprovada a hipótese prevista no art. 435 do CPC.

Havendo a juntada de documentos novos, intime(m)-se a parte contrária, para manifestar-se no 15 (quinze) dias e nos termos do disposto no art. 436, após o que será analisado o cabimento da juntada, nos termos do art. 435 do CPC, conjuntamente com eventual saneamento e organização do processo.

Findo o prazo para réplica, com ou sem manifestação, ou nos casos de revelia e/ou contestação por negativa geral, anote-se a conclusão do feito para saneamento (art. 357 do CPC), após o qual as partes deverão, salvo determinação em sentido diverso, ser intimadas para eventual manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Os mandados destinados ao cumprimento por oficial de justiça de qualquer decisão ou despacho exarado nos autos serão assinados pelo Diretor de Secretaria ou seu substituto legal, observando-se a regra do artigo 250, VI, do CPC, ficando dispensada a assinatura judicial.

As partes ficarão dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes se chegarem a uma solução conciliatória da lide (transação) antes da prolação da sentença, e, vindo o réu a reconhecer a procedência do(s) pedido(s), cumprindo integralmente a prestação reconhecida, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade (art. 90, §§3º e 4º, CPC).

Em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Portaria Conjunta TJDFT n. 29/2021, ficam as partes notificadas a manifestar sua adesão voluntária ao “Juízo 100% digital”, regulamentado pela Resolução n. 345, de 9/10/2020 do Conselho Nacional de Justiça, no prazo de 05 dias, sob pena de aceitação tácita.

Confiro à decisão força de mandado de citação/intimação.

Cite(m)-se.

Intime(m)-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
28/06/2024 18:12

Recebidos os autos
28/06/2024 18:11

Deferido o pedido de JOAO FERREIRA LIMA - CPF: *51.***.*80-04 (AUTOR ESPÓLIO DE).
18/06/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:55

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
14/06/2024 19:26

Recebidos os autos
14/06/2024 19:26

Outras decisões
07/06/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/05/2024 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:11

Recebidos os autos
15/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/05/2024 20:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 14:29

Recebidos os autos
23/04/2024 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2024 16:08

Recebidos os autos
23/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
23/03/2024 12:32

Recebidos os autos
23/03/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/03/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706990-36.2024.8.07.0007

Bmg Foods Importacao e Exportacao LTDA

Supermercado Melhor Opcao LTDA

Advogado: Douglas Augusto Fontes Franca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0702682-54.2024.8.07.0007

Ronaldo Ribeiro de SA

Powerful Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Hugo Martins de Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 04:58

Exibir Processo

Processo nº 0700152-47.2024.8.07.0017

31.981.683 Jailson Sousa dos Santos

Thiago Sousa Bresani

Advogado: Gustavo Michelotti Fleck

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0700152-47.2024.8.07.0017

Maria Soledad Garcia

31.981.683 Jailson Sousa dos Santos

Advogado: Gustavo Michelotti Fleck

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0704624-30.2024.8.07.0005

Jose Roberto Neves da Silva

Dionisia das Neves Silva

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 11:13

Exibir Processo