30/01/2024 01:27

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 01:27

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:52

Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023 04:00

Decorrido prazo de DIEGO JOAO MENDES GOULART em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:00

Decorrido prazo de BIANCA GUARIENTI MENDES em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
01/12/2023 02:53

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:54

Recebidos os autos
29/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2023 03:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/11/2023 09:11

Decorrido prazo de DIEGO JOAO MENDES GOULART em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:11

Decorrido prazo de BIANCA GUARIENTI MENDES em 20/11/2023 23:59.
11/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:56

Recebidos os autos
10/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/10/2023 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 03:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 04:03

Decorrido prazo de DIEGO JOAO MENDES GOULART em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:03

Decorrido prazo de BIANCA GUARIENTI MENDES em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713756-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO JOAO MENDES GOULART, BIANCA GUARIENTI MENDES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 4.048,08.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por DIEGO JOAO MENDES GOULART e outros em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 4.048,08, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/09/2023 16:36

Recebidos os autos
21/09/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:35

Outras decisões
20/09/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/09/2023 18:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 04:13

Processo Desarquivado
13/09/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 16:48

Transitado em Julgado em 07/09/2023
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de DIEGO JOAO MENDES GOULART em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de BIANCA GUARIENTI MENDES em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:54

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido na inicial para CONDENAR a ré a ao pagamento de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, a cada um dos autores, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
18/08/2023 12:39

Recebidos os autos
18/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:38

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2023 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/08/2023 00:23

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 01:52

Decorrido prazo de BIANCA GUARIENTI MENDES em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:52

Decorrido prazo de DIEGO JOAO MENDES GOULART em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 23:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713756-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIEGO JOAO MENDES GOULART, BIANCA GUARIENTI MENDES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
03/08/2023 07:54

Recebidos os autos
03/08/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/08/2023 00:37

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713756-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIEGO JOAO MENDES GOULART, BIANCA GUARIENTI MENDES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar instrumento de procuração válido, considerando que no documento de ID 164703698 não foi indicado o advogado(a) outorgado(a). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
28/07/2023 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:14

Recebidos os autos
27/07/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/07/2023 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 22:41

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 23:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2023 23:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2023 23:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 23:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:15

Juntada de Certidão
17/05/2023 18:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 10:08

Recebidos os autos
16/05/2023 10:08

Deferido o pedido de DIEGO JOAO MENDES GOULART - CPF: *68.***.*27-79 (REQUERENTE).
15/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
11/05/2023 17:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 13:16

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 07:19

Recebidos os autos
13/03/2023 20:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2023 20:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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