15/01/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 16:08

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:41

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 17:11

Recebidos os autos
18/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:11

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
18/12/2024 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
18/12/2024 09:17

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 23:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
23/10/2024 14:43

Homologada a Transação Penal
23/10/2024 14:43

Homologada a Transação
23/10/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 12:33

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 16:09

Expedição de Mandado.
30/08/2024 16:06

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
29/08/2024 15:02

Recebidos os autos
29/08/2024 15:02

Outras decisões
28/08/2024 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
28/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 17:29

Recebidos os autos
27/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
26/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
23/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707868-61.2024.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: PEDRO PAULO MARTINS BITES LOBO REU: PRISCILA MONTEIRO REGES LEAL CERTIDÃO De ordem, intime-se a querelante acerca do item 2 da cota do MP de ID 205228780.

Prazo: 5(cinco) dias. (assinado digitalmente) ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria
25/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
24/07/2024 20:29

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707868-61.2024.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: PEDRO PAULO MARTINS BITES LOBO REU: PRISCILA MONTEIRO REGES LEAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta, de ordem, intime-se a partePEDRO PAULO MARTINS BITES LOBO para que se manifeste sobre a petição de ID 202842572.

Prazo : 05 (cinco) dias.

THIAGO CAMPOS DE SOUZA Servidor Geral
04/07/2024 12:28

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 19:25

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/06/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:24

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2024 18:55

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707868-61.2024.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: PEDRO PAULO MARTINS BITES LOBO REU: PRISCILA MONTEIRO REGES LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Acolho a manifestação ministerial retro e, em consequência, declino a competência para conhecer, processar e julgar os fatos descritos nas peças de informação em favor de um dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais desta Circunscrição Judiciária, em razão da(s) infração(ões) ser(em) reputada(s) de menor potencial ofensivo, nos termos do artigo 61 da Lei nº 9.099/95.

Decisão registrada eletronicamente.

Notifique-se.

Feito, remetam-se os autos, via distribuição, com as homenagens devidas.

Documento datado e assinado digitalmente.
25/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:40

Recebidos os autos
25/06/2024 12:40

Declarada incompetência
07/06/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
06/06/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:37

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
04/06/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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