TJDFT - 0710443-57.2024.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRACELISA RODRIGUES FERNANDES

CPF *03.***.*27-68

Advogados

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO

OAB: 16774/DF

CPF *59.***.*00-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

PMDF HUGO RODRIGUES OLIVEIRA (MAT. 735489-4)

MICAEL RODOLFO FERREIRA DA SILVA

CPF *13.***.*48-08

NAIANE SIMOES LANDIM

CPF *71.***.*86-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 18:24

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 07/03/2025 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 17:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 07/03/2025 17:00

    Juntada de certidão

  • 07/03/2025 10:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 07/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 02:17

    Publicado Despacho em 24/02/2025.

  • 22/02/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 19/02/2025 16:23

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 16:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/02/2025 16:23

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 16:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 19/02/2025 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 13:44

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/02/2025 13:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 19/02/2025 13:43

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 13:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/02/2025 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 14:58

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 05/02/2025 14:57

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 05/02/2025 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2025 02:19

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 23/12/2024 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 18/12/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 15:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 18/12/2024 15:13

    Recurso Especial não admitido

  • 18/12/2024 09:16

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 18/12/2024 09:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 18/12/2024 07:49

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 07:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 18/12/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 16:36

    Juntada de certidão

  • 21/11/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 13:46

    Juntada de certidão

  • 21/11/2024 13:44

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 21/11/2024 13:28

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 13:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 12/11/2024 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2024 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2024 02:16

    Publicado Ementa em 28/10/2024.

  • 25/10/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

  • 23/10/2024 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 14:01

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 23/10/2024 12:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/10/2024 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 12:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/09/2024 22:21

    Recebidos os autos

  • 23/09/2024 12:21

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 23/09/2024 09:29

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 17:53

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 16/09/2024 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2024 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 02:16

    Publicado Certidão em 02/09/2024.

  • 30/08/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 28/08/2024 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 18:52

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 18:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 26/08/2024 13:08

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 13:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/08/2024 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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