02/09/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813277/2025
02/09/2025 17:56

Protocolizada Petição 813277/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
28/08/2025 13:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 336237/2025 - AgRg
27/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0336237 - AgRg no AREsp 2874702 - Publicação prevista para 28/08/2025
26/08/2025 09:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
19/08/2025 14:36

Conhecido o recurso de GRACELISA RODRIGUES FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 336237/2025 - AgRg no AREsp 2874702
06/05/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
06/05/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2025 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 389242/2025
06/05/2025 09:57

Protocolizada Petição 389242/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025
28/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 336237/2025 - AgRg
25/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/04/2025 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/04/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
23/04/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0336237 - AgRg no AREsp 2874702 - Publicação prevista para 28/04/2025
23/04/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
15/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
15/04/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 336237/2025
15/04/2025 16:38

Protocolizada Petição 336237/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2025
14/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330295/2025
14/04/2025 16:45

Protocolizada Petição 330295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025
10/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
09/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
07/04/2025 20:50

Não conhecido o recurso de GRACELISA RODRIGUES FERNANDES
19/03/2025 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/03/2025 13:36

Juntada de Petição de petição nº 229683/2025
19/03/2025 12:43

Protocolizada Petição 229683/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025
19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/03/2025
18/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500762388. Publicação prevista para 19/03/2025)
17/03/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/03/2025 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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