19/08/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:52

Expedição de Autorização.
13/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740126-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL BAKER MEIO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos (ID.240385411) apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025 09:09:32.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
08/08/2025 09:12

Juntada de Certidão
08/08/2025 09:10

Juntada de Certidão
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740126-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL BAKER MEIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
01/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 21:51

Juntada de Certidão
27/06/2025 20:45

Recebidos os autos
27/06/2025 20:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:19

Recebidos os autos
03/12/2024 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 21:58

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 23:22

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de DANIEL BAKER MEIO em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:18

Recebidos os autos
14/10/2024 19:18

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 11:37

Recebidos os autos
20/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.
20/07/2024 12:11

Juntada de Petição de réplica
01/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 15:04

Recebidos os autos
14/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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