01/07/2025 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25) Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25), realizada no dia 04 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA/JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr. RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0703497-58.2018.8.07.0008 0735413-92.2022.8.07.0001 0727374-75.2023.8.07.0000 0732752-12.2023.8.07.0000 0737096-36.2023.8.07.0000 0752031-81.2023.8.07.0000 0713543-23.2024.8.07.0000 0715959-92.2023.8.07.0001 0714235-53.2023.8.07.0001 0716052-31.2023.8.07.0009 0732771-81.2024.8.07.0000 0713444-50.2024.8.07.0001 0742035-25.2024.8.07.0000 0747398-90.2024.8.07.0000 0722667-38.2022.8.07.0020 0706141-98.2023.8.07.0007 0719375-44.2023.8.07.0009 0712793-91.2024.8.07.0009 0702490-11.2025.8.07.0000 0737980-62.2023.8.07.0001 0708671-88.2022.8.07.0014 0705858-37.2021.8.07.0010 0708082-36.2025.8.07.0000 0708435-76.2025.8.07.0000 0750495-95.2024.8.07.0001 0760080-29.2024.8.07.0016 0705011-57.2024.8.07.0001 0708962-79.2022.8.07.0017 0710754-77.2022.8.07.0014 0725725-77.2020.8.07.0001 0749325-25.2023.8.07.0001 0731450-08.2024.8.07.0001 0721300-08.2024.8.07.0020 RETIRADOS DA SESSÃO 0704792-81.2023.8.07.0000 0755068-68.2023.8.07.0016 0705860-67.2022.8.07.0011 ADIADOS 0710276-57.2022.8.07.0018 0728823-68.2023.8.07.0000 0718520-89.2023.8.07.0001 0710583-11.2022.8.07.0018 0713884-63.2022.8.07.0018 0722699-03.2022.8.07.0001 0715480-02.2023.8.07.0001 0724657-56.2024.8.07.0000 0709265-73.2024.8.07.0001 0744511-56.2022.8.07.0016 0737960-26.2023.8.07.0016 0740100-47.2024.8.07.0000 0742812-10.2024.8.07.0000 0749286-94.2024.8.07.0000 0710439-42.2023.8.07.0005 0706846-71.2024.8.07.0004 0706701-09.2020.8.07.0019 0702646-96.2025.8.07.0000 0745421-60.2024.8.07.0001 0731663-14.2024.8.07.0001 0703837-79.2025.8.07.0000 0703981-53.2025.8.07.0000 0705642-67.2025.8.07.0000 0718442-78.2022.8.07.0018 0701787-60.2024.8.07.0018 0717745-86.2024.8.07.0018 0734842-53.2024.8.07.0001 0719260-92.2024.8.07.0007 0706158-62.2022.8.07.0010 0725209-97.2024.8.07.0007 0712627-02.2023.8.07.0007 0719224-11.2024.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 04 de Junho de 2025 às 17:30. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LARISSE CAVALCANTE LINO CORREA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EMERSON FRANKLIN DE OLIVEIRA CORREA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 17:22

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0704792-81.2023.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.

EMBARGADO: EMERSON FRANKLIN DE OLIVEIRA CORREA, LARISSE CAVALCANTE LINO CORREA D E S P A C H O Concedo ao Agravados o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar sobre a petição de ID 72510308.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 6 de junho de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
06/06/2025 13:01

Recebidos os autos
06/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:48

Deliberado em Sessão - Retirado
04/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 7ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (07/05/25) Ata da 7ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (07/05/25), realizada no dia 07 de Maio de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, MARIO-ZAM BELMIRO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr. RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0709723-10.2022.8.07.0018 0707596-44.2022.8.07.0004 0702975-19.2023.8.07.0020 0721127-57.2023.8.07.0007 0701244-28.2022.8.07.0018 0729964-56.2022.8.07.0001 0712104-90.2023.8.07.0006 0732208-26.2020.8.07.0001 0708643-05.2022.8.07.0020 0710930-10.2023.8.07.0018 0722185-82.2024.8.07.0000 0004062-35.2001.8.07.0016 0702031-40.2024.8.07.0001 0727022-83.2024.8.07.0000 0727520-82.2024.8.07.0000 0747112-46.2023.8.07.0001 0702148-89.2024.8.07.0014 0707954-13.2021.8.07.0014 0700338-21.2024.8.07.0001 0748024-43.2023.8.07.0001 0703602-14.2022.8.07.0002 0712563-02.2022.8.07.0015 0730245-12.2022.8.07.0001 0738246-49.2023.8.07.0001 0718951-66.2023.8.07.0020 0709411-17.2024.8.07.0001 0746645-67.2023.8.07.0001 0701270-13.2023.8.07.0011 0712741-22.2024.8.07.0001 0724658-15.2023.8.07.0020 0713427-04.2021.8.07.0006 0700339-31.2023.8.07.0004 0714513-66.2024.8.07.0018 0053665-73.2011.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0710787-55.2022.8.07.0018 0735413-92.2022.8.07.0001 0713884-63.2022.8.07.0018 0715959-92.2023.8.07.0001 0737095-17.2024.8.07.0000 0742035-25.2024.8.07.0000 0716864-63.2024.8.07.0001 ADIADOS 0703497-58.2018.8.07.0008 0710478-34.2022.8.07.0018 0708320-45.2018.8.07.0018 0717672-49.2021.8.07.0009 0729425-25.2024.8.07.0000 0704016-78.2023.8.07.0001 0706451-03.2020.8.07.0010 0735529-30.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0731792-92.2019.8.07.0001 0702905-71.2024.8.07.0018 0711353-84.2024.8.07.0001 0708148-61.2022.8.07.0019 0724421-38.2023.8.07.0001 0709732-86.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia  07 de Maio de 2025 às 19:10.

Eu, ALBERTO SANTANA GOMES  , Secretário de Sessão  4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
05/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:00

Deliberado em Sessão - Retirado
08/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2025 18:03

Publicado Certidão em 20/03/2025.
21/03/2025 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
21/03/2025 18:03

Publicado Certidão em 20/03/2025.
21/03/2025 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 69860203, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 8ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual.

Brasília/DF, 18 de março de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
18/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:20

Deliberado em Sessão - Retirado
18/03/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 17:29

Recebidos os autos
07/11/2024 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de LARISSE CAVALCANTE LINO CORREA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de EMERSON FRANKLIN DE OLIVEIRA CORREA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:22

Recebidos os autos
22/10/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/10/2024 17:01

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/10/2024 10:17

Juntada de Petição de substabelecimento
16/10/2024 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA.

IMÓVEL REGISTRADO NO NOME DA EXECUTADA.

PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE.

CONSTRIÇÃO REGULAR.

EXISTÊNCIA DE PENHORA ANTERIOR.

IRRELEVÂNCIA.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO REGISTRADA.

INOPONIBILIDADE A TERCEIROS.

PREFERÊNCIA DE CREDORES.

DISCUSSÃO APÓS A EXPROPRIAÇÃO.

PENHORA MANTIDA.

I.

Segundo o artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, a penhora de imóvel faz-se, por termo nos autos, à vista da apresentação da certidão da respectiva matrícula.

II.

A propriedade imobiliária é haurida do registro imobiliário, consoante a inteligência dos artigos 1.227 e 1.245, § 1º, do Código Civil, e dos artigos 167, inciso I, itens 29 e 48, 172 e 195 da Lei 6.015/1973.

III.

Estando o imóvel registrado em nome da executada no fólio real, tem-se que é presumível o seu domínio e, por conseguinte, regular a penhora realizada, nos termos dos artigos 789 e 824 do Código de Processo Civil.

IV.

Alienação fiduciária de imóvel que não é levada a registro não tem eficácia em relação a terceiros, na linha do que dispõem o artigo 23, caput, da Lei 9.514/1997, e o artigo 167, inciso I, item 35 da Lei 6.015/1973.

V.

Não impede a constrição do imóvel penhora e indisponibilidade precedentes, de acordo com os artigos 797 e 908 do Código de Processo Civil.

VI.

Somente após a expropriação será discutida a preferência dos credores, na esteira do que prescrevem os artigos 905 e 908 do Código de Processo Civil.

VII.

Agravo de Instrumento desprovido.
07/08/2024 22:49

Conhecido o recurso de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido
07/08/2024 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/07/2024.
30/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 60832101, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 22ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual.

Brasília/DF, 27 de junho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
27/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Retirado
27/06/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 14:14

Recebidos os autos
21/03/2023 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/03/2023 00:06

Decorrido prazo de LARISSE CAVALCANTE LINO CORREA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:06

Decorrido prazo de EMERSON FRANKLIN DE OLIVEIRA CORREA em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 00:06

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 18:32

Recebidos os autos
15/02/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/02/2023 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/02/2023 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/02/2023 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/02/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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