04/09/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 10:48

Recebidos os autos
27/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 03:38

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:35

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
29/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:03

Expedição de Autorização.
28/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:30

Recebidos os autos
26/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/05/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
08/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
23/03/2025 21:47

Recebidos os autos
23/03/2025 21:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:50

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:49

Recebidos os autos
07/02/2025 21:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 15:45

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:52

Decorrido prazo de RAQUEL SALES DE OLIVEIRA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 19:24

Recebidos os autos
10/12/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:24

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 01:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 14:00

Recebidos os autos
29/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739375-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAQUEL SALES DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação e auxílio - saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo. d) O valor mensal do abono de permanência correspondente ao mês da aposentadoria da autora.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/08/2024 12:50

Recebidos os autos
27/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 16:29

Recebidos os autos
13/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/07/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
10/07/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 21:08

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:23

Juntada de Petição de réplica
01/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739375-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAQUEL SALES DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:56

Recebidos os autos
13/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:56

Outras decisões
10/05/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 17:34

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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