01/07/2025 09:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/09/2024 16:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ODALIA RODRIGUES DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0710673-19.2022.8.07.0018 AGRAVANTES: ODÁLIA RODRIGUES DA SILVA, ODÁVIA LIMA DOS SANTOS MEDEIROS, ODELITA MARIA DOS SANTOS SALGADO, ODETE ARCANJO DE BRITO, ODETE JERÔNIMO DE OLIVEIRA, ODETE PEDRINA DA SILVA OLIVEIRA, ODEZIA GOMES VIEIRA, ODOLFO NETO CAMPELO PINHEIRO, OLAVA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, OLAVO FRANCISCO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ODÁLIA RODRIGUES DA SILVA e OUTROS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
20/08/2024 17:10

Recebidos os autos
20/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 17:10

Recebidos os autos
20/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 15:05

Recebidos os autos
20/08/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/08/2024 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:19

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
17/07/2024 09:19

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/07/2024 16:39

Juntada de Petição de agravo
28/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:41

Recebidos os autos
25/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:41

Recebidos os autos
25/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:41

Recurso Extraordinário não admitido
25/06/2024 18:41

Recurso especial admitido
24/06/2024 12:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/06/2024 11:56

Recebidos os autos
24/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:31

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:30

Recebidos os autos
22/05/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:30

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/05/2024 18:21

Juntada de Petição de recurso especial
30/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 30/04/2024.
30/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:40

Conhecido o recurso de ODALIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *52.***.*57-00 (EMBARGANTE) e não-provido
25/04/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:58

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2024 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2024 19:03

Recebidos os autos
22/03/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
22/03/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:37

Recebidos os autos
06/03/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
22/02/2024 12:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/02/2024 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:44

Conhecido o recurso de ODALIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *52.***.*57-00 (APELANTE), ODAVIA LIMA DOS SANTOS MEDEIROS - CPF: *14.***.*63-72 (APELANTE), ODELITA MARIA DOS SANTOS SALGADO - CPF: *82.***.*01-34 (APELANTE), ODETE ARCANJO DE BRITO - CPF: 150.819.9
08/02/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 19:17

Expedição de Intimação de Pauta.
18/01/2024 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2023 17:16

Deliberado em Sessão - Adiado
09/06/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:29

Expedição de Certidão.
09/06/2023 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2023 18:04

Deliberado em Sessão - Adiado
28/04/2023 17:22

Deliberado em Sessão - Retirado
13/04/2023 16:37

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2023 17:23

Recebidos os autos
24/02/2023 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/02/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:06

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 20:44

Recebidos os autos
15/02/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 18:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/01/2023 19:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/01/2023 19:35

Recebidos os autos
24/01/2023 18:53

Recebidos os autos
24/01/2023 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/01/2023 18:04

Recebidos os autos
23/01/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/01/2023 16:57

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:38

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2022 18:14

Expedição de Certidão.
14/11/2022 18:11

Deliberado em Sessão - Retirado
07/11/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2022 19:36

Recebidos os autos
22/09/2022 11:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
22/09/2022 08:02

Recebidos os autos
22/09/2022 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
20/09/2022 22:37

Recebidos os autos
20/09/2022 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2022 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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