09/06/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
08/06/2025 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/05/2025 03:33

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 12:40

Transitado em Julgado em 15/05/2025
19/05/2025 10:53

Classe retificada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de LUCINETE DE SOUSA BRASILEIRO em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA ROSA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de LUCINETE DE SOUSA BRASILEIRO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA ROSA em 15/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 15:04

Recebidos os autos
22/04/2025 15:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/04/2025 22:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de LUCINETE DE SOUSA BRASILEIRO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA ROSA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:35

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/03/2025 19:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/03/2025 11:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/02/2025 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 21:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
06/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/02/2025 22:24

Recebidos os autos
03/02/2025 22:24

Outras decisões
30/01/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/01/2025 23:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/01/2025 16:11

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724797-64.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMAR PEREIRA ROSA, LUCINETE DE SOUSA BRASILEIRO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 05/12/2024 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão anterior. Águas Claras/DF, Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024 09:32:28.

GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral
06/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/11/2024 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 16:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 10:31

Juntada de Petição de substabelecimento
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 17:59

Recebidos os autos
28/10/2024 17:59

Deferido o pedido de GILMAR PEREIRA ROSA - CPF: *88.***.*99-34 (AUTOR), LUCINETE DE SOUSA BRASILEIRO - CPF: *16.***.*14-34 (AUTOR).
23/10/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
16/10/2024 07:06

Processo Desarquivado
15/10/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA ROSA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCINETE DE SOUSA BRASILEIRO em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:05

Recebidos os autos
15/06/2024 05:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2024 05:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:47

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 19:11

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:50

Recebidos os autos
12/04/2024 18:50

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:04

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/03/2024 15:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 02:26

Recebidos os autos
05/03/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/01/2024 03:49

Decorrido prazo de LUCINETE DE SOUSA BRASILEIRO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:49

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA ROSA em 23/01/2024 23:59.
13/01/2024 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 03:05

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 16:15

Recebidos os autos
15/12/2023 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/12/2023 18:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:04

Recebidos os autos
12/12/2023 15:04

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 18:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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