STJ - 0738734-38.2022.8.07.0001

05/02/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2025 18:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

09/01/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14458/2025

09/01/2025 19:38

Protocolizada Petição 14458/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

23/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 998204/2024 - AgRg

20/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0998204 - AgRg no AREsp 2691878 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 11:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2024 14:48

Conhecido o recurso de MATHEUS CALDEIRA ALVES DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 998204/2024 - AgRg no AREsp 2691878

11/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/11/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 998204/2024

08/11/2024 22:21

Protocolizada Petição 998204/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/11/2024

31/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 968180/2024

30/10/2024 23:08

Protocolizada Petição 968180/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 16:00

Conheço do agravo de MATHEUS CALDEIRA ALVES DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

11/10/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/10/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 898928/2024

10/10/2024 22:56

Protocolizada Petição 898928/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2024

06/08/2024 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 14:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2024 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 177797 (2023/0082491-7)

31/07/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS