01/07/2025 11:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
12/05/2025 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
21/03/2025 18:03

Decorrido prazo de DALVA BATISTA DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:52

Recebidos os autos
10/03/2025 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 17:52

Recebidos os autos
10/03/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/03/2025 17:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
10/03/2025 17:52

Recurso especial admitido
10/03/2025 16:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/03/2025 16:11

Recebidos os autos
10/03/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/03/2025 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 16:42

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0724753-71.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DALVA BATISTA DE OLIVEIRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) DALVA BATISTA DE OLIVEIRA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
31/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:42

Recebidos os autos
31/01/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2025 12:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DALVA BATISTA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 17:10

Publicado Ementa em 12/11/2024.
12/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:14

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
07/11/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 30/10/2024.
30/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.
28/10/2024 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2024 23:55

Recebidos os autos
14/10/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
14/10/2024 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DALVA BATISTA DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724753-71.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: DALVA BATISTA DE OLIVEIRA D E S P A C H O Intime-se a parte Embargada para, querendo, se manifestar em relação aos Embargos de Declaração opostos, no prazo legal, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC/15.

Publique-se.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
02/10/2024 16:55

Recebidos os autos
02/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
02/10/2024 16:20

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 13/09/2024.
12/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:53

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
10/09/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 16:44

Recebidos os autos
12/08/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
10/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
11/07/2024 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 17:44

Recebidos os autos
18/06/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
18/06/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/06/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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