STJ - 0726268-15.2022.8.07.0000

05/06/2024 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/06/2024 11:33

Transitado em Julgado em 13/05/2024

04/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

30/04/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/04/2024 20:36

Juntada de Petição de petição nº 337898/2024

29/04/2024 18:49

Protocolizada Petição 337898/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2024

18/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 716082/2023 - AgInt

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0716082 - AgInt no AREsp 2383567 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS MOURA LEITAO e TELMA REGINA TESTA LEITAO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00716082/2023 - AgInt no AREsp 2383567/DF

11/04/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 15:43

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716082/2023 - AgInt no AREsp 2383567/DF

05/09/2023 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/09/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/08/2023 10:35

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para MARIA DE LOURDES BARBOSA GONCALVES PENA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 716082/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

27/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/07/2023 Petição Nº 716082/2023 -

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 716082/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)

26/07/2023 10:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 716082/2023

26/07/2023 10:40

Protocolizada Petição 716082/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2023

19/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

17/07/2023 20:20

Conheço do agravo de JOSE CARLOS MOURA LEITAO e TELMA REGINA TESTA LEITAO para não conhecer do Recurso Especial

14/06/2023 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 17:04

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/06/2023 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS