09/07/2025 12:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0725874-37.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVADO: ETELVINO DE SOUZA TRINDADE DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

No que se refere ao pleito de suspensão do processo em virtude da afetação do Tema 1.169/STJ, nada a prover pois a matéria ali disciplinada não guarda identidade com a dos presentes autos.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
13/06/2025 08:29

Recebidos os autos
13/06/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/06/2025 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0725874-37.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
06/06/2025 12:26

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/06/2025 12:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/06/2025 18:04

Juntada de Petição de agravo
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ETELVINO DE SOUZA TRINDADE em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:05

Recebidos os autos
05/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2025 16:05

Recebidos os autos
05/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/05/2025 16:05

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 13:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 13:49

Recebidos os autos
05/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:16

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:16

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/03/2025 17:53

Recebidos os autos
27/03/2025 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:44

Juntada de Petição de recurso especial
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ETELVINO DE SOUZA TRINDADE em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:46

Conhecido o recurso de EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido
20/02/2025 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:45

Juntada de intimação de pauta
23/01/2025 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 14:09

Recebidos os autos
09/12/2024 08:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
09/12/2024 08:46

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/12/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ETELVINO DE SOUZA TRINDADE em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:13

Conhecido o recurso de EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido
14/11/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2024 10:03

Recebidos os autos
22/07/2024 09:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
19/07/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:46

Recebidos os autos
25/06/2024 21:46

Concedido efeito suspensivo a Recurso
25/06/2024 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
25/06/2024 16:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/06/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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